Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803518-75.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Autor

ELIONARA FEREIRA PINHEIRO

Terceiro

VALDIVIO LARANJEIRA

Terceiro

LEVI GONCALVES LIMA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA

OAB/PA 6977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Autor

ELIONARA FEREIRA PINHEIRO

Terceiro

VALDIVIO LARANJEIRA

Terceiro

LEVI GONCALVES LIMA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIONARA FEREIRA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIVIO LARANJEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 06/10/2024

10/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:18

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

14/09/2024, 22:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

13/09/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 12:14

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 06/10/2024

10/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:18

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

14/09/2024, 22:00

Documentos

Sentença

•14/09/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

13/09/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Parte(s) Ré(s): REU: LEVI GONCALVES LIMA Assunto: [Difamação] De ordem da(o) MM. Juiz(a) da Vara do Juizado Especial de Paragominas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] [CRIM] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA. Processo n° 0803518-75.2023.8.14.0039 Parte(s) Autor(a-s): designo Audiência Instrução e Julgamento: 06/09/2024 09:30, a ser realizada: ( )na sala de audiências VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo acesso deverá ocorrer através de link disponibilizado nos próprios autos e enviado ao endereço de e-mail fornecido pelas partes; ( X )na sala de audiências FÍSICA do JECCRIM de Paragominas, localizada no FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68.625-970, PARAGOMINAS/PA. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi.OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. Paragominas, 19/06/2024 MARIA ADRIANA GOMES / Diretor de Secretaria

20/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

19/06/2024, 10:18

Recebida a queixa contra Sob sigilo

16/05/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 13:19

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:25

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:56

Audiência Preliminar realizada para 04/07/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

02/08/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:53

Audiência Preliminar designada para 04/07/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

29/06/2023, 09:52

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:50

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 09:49

Desentranhado o documento

29/06/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 09:48

Desentranhado o documento

29/06/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 11:43

Decisão

•16/05/2024, 10:25

Decisão

•08/03/2024, 11:56

Despacho

•04/08/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:53