Execução Fiscal 0800413-06.2020.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.830,34

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PIRIA INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PIRIA INDUSTRIAL LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:09

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

14/01/2026, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/06/2025, 01:20

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:31

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PIRIA INDUSTRIAL LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:09

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 01:20

15/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

14/01/2026, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/06/2025, 01:20

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 20:21

Conclusos para decisão

07/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800413-06.2020.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, abro vistas ao(à) Autor(a) para manifestação acerca do AR ao ID 111412729 (diligência negativa de citação) no prazo de quinze dias. Almeirim/PA, 19 de junho de 2024 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:49

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:34

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:21

Decisão

•18/02/2025, 13:31

Decisão

•24/01/2025, 11:02

Decisão

•07/08/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:14

Decisão

•07/01/2021, 11:41