Recurso Especial 0021214-46.2020.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0021214-46.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394192/2025

06/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 394192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:01

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO ROBERTO MOURA MACEDO e não-provido

30/04/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 02:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/03/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174701/2025

04/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 174701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

04/03/2025, 21:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 10:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 02:10

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:39

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394192/2025

Protocolizada Petição 394192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO ROBERTO MOURA MACEDO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174701/2025

Protocolizada Petição 174701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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