Recurso Especial 0807658-59.2021.8.14.0028 - TJPA

Recurso Especial 0807658-59.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488419/2025

29/05/2025, 21:11

Protocolizada Petição 488419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 112601/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

23/05/2025, 19:38

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS LEAL RIBEIRO e provido

23/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100635/2025

11/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 100635/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 14:12

Documentos

Ofício

•23/05/2025, 19:35

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 18:50

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