Execução Fiscal 0803527-53.2021.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.151.608,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J V S LEAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JOAO VICTOR SIMOES LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:23

Juntada de identificação de ar

16/04/2026, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:59

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:23

Juntada de identificação de ar

16/04/2026, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:23

Decisão

•04/12/2025, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 20:59

Decorrido prazo de J V S LEAL EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:54

Publicado EDITAL em 24/06/2024.

26/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: J V S LEAL EIRELI - ME Endereço: AVE PRINCIPAL, 15, CRIPURIZAO, CRIPURIZÃO (ITAITUBA) - PA - CEP: 68192-200, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) J V S LEAL EIRELI - ME no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 20 de junho de 2024. JOANILDA SOARES DA SILVA Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo 0803527-53.2021.8.14.0024, proposta por

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

23/06/2023, 11:48

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 13:38

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:38

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:44

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão

21/09/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 15:33

Decisão

•30/04/2025, 14:00

Decisão

•25/04/2025, 13:51

Decisão

•23/05/2024, 16:42

Decisão

•23/06/2023, 13:50

Decisão

•20/04/2022, 15:55

Decisão

•30/10/2021, 15:01