Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809743-97.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809743-97.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070237/2024

03/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1070237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 19:30

Conhecido o recurso de RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS e não-provido

26/11/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753875/2024

31/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 753875/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024

31/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 671403/2024

12/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 671403/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2024

12/08/2024, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:30

DECISÃO LIMINAR

•08/08/2024, 19:30

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