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Roubo simplesRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Revisão Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

VALDIR DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

VALDIR DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

DESEMBARGADORA VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR DA SILVA FRANCA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:28

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:17

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 10:06

Juntada de Ofício

12/11/2024, 15:11

Juntada de Ofício

12/11/2024, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 08:22

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de VALDIR DA SILVA FRANCA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:28

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 11:45

Acórdão

•14/11/2024, 10:06

19/11/2024, 00:17

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 10:06

Juntada de Ofício

12/11/2024, 15:11

Juntada de Ofício

12/11/2024, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 13:09

Conclusos ao revisor

02/10/2024, 10:43

Conclusos ao revisor

09/09/2024, 12:32

Conclusos ao revisor

04/09/2024, 12:26

Conclusos ao revisor

21/08/2024, 09:14

Conclusos ao revisor

19/08/2024, 11:40

Conclusos ao revisor

14/08/2024, 09:16

Conclusos ao revisor

13/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:16

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:53

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

03/07/2024, 10:33

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0807846-34.2024.8.14.0000 DESPACHO Intima-se o requerente para comprovar o pagamento das custas processuais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Belém/Pa, datado e assinado eletronicamente. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:08

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/05/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 13:06

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/05/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 15:42

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 15:42

Decisão

•03/07/2024, 12:54

Decisão

•03/07/2024, 12:53

Decisão

•03/07/2024, 10:33

Despacho

•21/06/2024, 12:06

Despacho

•21/06/2024, 10:08

Decisão

•15/05/2024, 13:06

Despacho

•15/05/2024, 08:43

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 15:42

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 15:42