Oposição 0801109-05.2023.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOposição

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

MOURINHO DE MOURA NETO

CPF

Autor

CREDORES DA MASSA FALIDA

Terceiro

CREDORES DA MASSA FALIDA

Reu

LEILA PIRES CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO

OAB/PA 22146·CPF·Representa: Autor

OSMARINO JOSE DE MELO

OAB/TO 779·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA

OAB/PA 17765·CPF·Representa: Réu

JOAO LINEU ANTUNES

OAB/PA 12881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO

OAB/PA 22146·CPF·Representa: Autor

OSMARINO JOSE DE MELO

OAB/TO 779·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA

OAB/PA 17765·CPF·Representa: Réu

JOAO LINEU ANTUNES

OAB/PA 12881·CPF·Representa: Réu

RONE MESSIAS DA SILVA

OAB/PA 11638·CPF·Representa: Réu

UBIACI PIRES DE FARIA

OAB/PA 4420·CPF·Representa: Réu

RONALDO MURARO

OAB/PA 11739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:44

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de MOURINHO DE MOURA NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de LEILA PIRES CAMARA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:44

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de MOURINHO DE MOURA NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de LEILA PIRES CAMARA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:17

Publicado Despacho em 23/06/2025.

04/07/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 20:27

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de LEILA PIRES CAMARA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de MOURINHO DE MOURA NETO em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:24

Publicado Despacho em 25/06/2024.

27/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801109-05.2023.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: OPOSIÇÃO (236) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR(ES): REPRESENTANTE: MOURINHO DE MOURA NETO DESPACHO I – Em apenso aos Autos n.º 0002727-04.2012.8.14.0047. II – Intime-se a(s) parte(s) interessada(s) para oferecer a manifestação cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o que lhe aprouver, no prazo legal. IV – Após, conclusos. V – Intimem-se. VI – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 20 de junho de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:11

Distribuído por dependência

09/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:16

Despacho

•17/06/2025, 09:45

Despacho

•10/01/2025, 12:45

Despacho

•21/06/2024, 14:38