Procedimento do Juizado Especial Cível 0803226-20.2024.8.14.0051 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0803226-20.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de STEEL FRAME AMAZONIA LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.

15/07/2024, 02:46

Decorrido prazo de PRISCILA DE MELO VIEIRA em 09/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA GUSTTER em 09/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.

27/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WAGNER DA SILVA GUSTTER, PRISCILA DE MELO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: TERRY TENNER FELEOL MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERRY TENNER FELEOL MARQUES REQUERIDO: STEEL FRAME AMAZONIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada aos autos. Considerando que as partes são legítimas e capazes bem como é lícito o objeto do acordo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada nos autos, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. P. R. I. C. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0803226-20.2024.8.14.0051

24/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/06/2024, 17:20

Transitado em Julgado em 22/06/2024

22/06/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:16

Homologada a Transação

21/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 12:28

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2024 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

17/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:04

—

Decorrido prazo de STEEL FRAME AMAZONIA LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA DE MELO VIEIRA em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA GUSTTER em 09/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2024 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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