Execução Fiscal 0000961-21.2017.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 90.756,05

Órgão julgador

Vara Única de Gurupá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de ORIVALDO GONCALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:01

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 09:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:51

Todas as movimentações(165)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de ORIVALDO GONCALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:01

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 18:10

Despacho

•17/03/2022, 12:47

27/01/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 09:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de ORIVALDO GONCALVES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:54

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:04

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 11:48

Mandado devolvido cancelado

26/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:44

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000961-21.2017.8.14.0020 PROCESSO nº 0000961-21.2017.8.14.0020 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA CAPITÃO PARA, N° 1344, BAIRRO SÃO JUDAS, EM GURUPÁ/PA., Centro, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 REQUERIDO Nome: ORIVALDO GONCALVES DOS SANTOS Endereço: RUA FRANCISCO LIMA, 29, Centro, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 DESPACHO/MANDADO Vistos os autos. 1. Considerando a efetuação parcial da penhora requerida aos autos e a não localização da parte executada para que tomasse ciência das constrições realizadas (id. 95101950), dou por intimado o executado, conforme disposto no art. 841, § 4º, do Código de Processo Civil. 2. Proceda esta Secretaria Judicial a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular. 3. Havendo o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Este despacho serve como Mandado e Carta de Intimação, além de oficio e carta precatória, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Gurupá/PA, data registrada pelo sistema. MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Gurupá (PORTARIA nº 188/2024-SEJUD. Belém, 18 de janeiro de 2024)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:39

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:39

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:13

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000961-21.2017.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Considerando o bloqueio parcial, determino que seja transferido o numerário para conta vinculada ao processo. Ademais, determino a intimação do executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Gurupá, data da assinatura no sist

17/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:03

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de ORIVALDO GONCALVES DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:26

Publicado Intimação em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000961-21.2017.8.14.0020 Despacho Vistos etc., A diligência no sistema RENAJUD não retornou resultados, conforme espelho anexo. De mais a mais, a ordem judicial de bloqueio online não chegou a ser assinada no SISBAJUD, motivo pelo qual agora o faço e determino o acautelamento dos autos em Secretaria pelo pra

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 11:32

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:08

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 08:43

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000961-21.2017.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Procedo à inclusão de minuta de bloqueio no sistema sisbajud e à pesquisa no sistema Renajud. Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias, após retornem conclusos. Expedientes necessários. Gurupá, data da assinatura no sistema. ____________

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:10

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 13:46

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:04

Processo migrado do Sistema Libra

23/06/2021, 18:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2021, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210031418115

23/02/2021, 12:10

Remessa

23/02/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2021, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/02/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/02/2021, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025981944

12/02/2021, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025981944

12/02/2021, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025981944

12/02/2021, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025981944

11/02/2021, 14:08

Remessa

11/02/2021, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Considerando o Despacho de fls. 15, faço remessa dos autos ao Procurador Geral do Estado do Pará, Belém/PA, contendo 25 folhas, sem mídia, para ficar ciente do feito e para requerer o que entender devido, no prazo máximo de 15 dias. Viviane Batista de Lima Matricula nº 184357

25/11/2020, 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2020, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2020, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2020, 16:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 08:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/02/2020, 08:42

OUTROS

02/11/2019, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 16:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/10/2019, 16:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409909885

03/10/2019, 16:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2019, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409909885

03/10/2019, 13:00

Remessa

03/10/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2019, 08:35

AGUARDANDO REMESSA

25/06/2019, 10:00

OUTROS

18/12/2018, 14:22

AGUARDANDO MANDADO

14/11/2018, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2018, 11:32

RESENHA - para publicação

21/09/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2018, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2018, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2018, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2018, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180225048304

05/06/2018, 09:59

Remessa

05/06/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 09:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/03/2018, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2018, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180012279483

16/01/2018, 10:01

Remessa

16/01/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2018, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2018, 10:00

Remessa - Remessa dos autos contendo 11 folhas À PGE, mediante oficio 134/2017 - Cível/GRP

13/07/2017, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 09:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/07/2017, 09:43

CONCLUSOS

05/07/2017, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2017, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2017, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2017, 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/03/2017, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : MANOEL DE NAZARE TENORIO MONTE

10/03/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 11:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/03/2017, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2017, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2017, 14:35

Mero expediente - Mero expediente

03/03/2017, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2017, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2017, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2017, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

22/02/2017, 09:28

Despacho

•14/09/2022, 13:00

Despacho

•08/05/2023, 16:13

Despacho

•05/02/2024, 13:57

Decisão

•30/07/2024, 10:20

Despacho

•07/01/2025, 10:41

Decisão

•26/02/2026, 22:00