Execução Fiscal 0043394-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.962,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIRANDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:47

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 07:47

Despacho

•11/09/2023, 11:37

23/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:47

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043394-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:46

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:34

Remessa

22/07/2021, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2015, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 13:45

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2015, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2015, 16:03

Remessa

08/09/2015, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:50

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/06/2015, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/06/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/06/2015, 13:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2015, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2015, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

29/04/2015, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2015, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2015, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

09/01/2015, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2014, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 07:40

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 11:10

Remessa

30/05/2014, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2012, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00433948020118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Decisão

•19/03/2026, 09:20