Ação Penal - Procedimento Sumário 0004004-15.2017.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

VILMA DE ASSUNCAO RODRIGUES ALVES

Terceiro

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ALVES

Terceiro

FLAVIO MAGNO PANTOJA

Reu

COMANDO DA POLICIA MILITAR DE OEIRAS DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

VILMA DE ASSUNCAO RODRIGUES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VILMA DE ASSUNCAO RODRIGUES ALVES

Terceiro

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ALVES

Terceiro

FLAVIO MAGNO PANTOJA

Reu

COMANDO DA POLICIA MILITAR DE OEIRAS DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

VILMA DE ASSUNCAO RODRIGUES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

VERANILDA RODRIGUES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 03/05/2022

25/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de FLAVIO MAGNO PANTOJA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:49

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:52

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE OEIRAS DO PARA em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:58

Extinta a punibilidade por prescrição

04/05/2022, 16:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 15:00 Vara Única de Oeiras do Para.

04/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 14:51

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 03/05/2022

25/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de FLAVIO MAGNO PANTOJA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:49

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES ALVES em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:52

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE OEIRAS DO PARA em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:57

08/05/2022, 02:58

Extinta a punibilidade por prescrição

04/05/2022, 16:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 15:00 Vara Única de Oeiras do Para.

04/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de MARCOS PAULO COSTA LEITAO em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 12:08

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n.º 0004004-15.2017.8.14.0036 Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, ficam as partes, advogados e membros do Ministério Público devidamente intimados de que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, nos termos da Portaria n° 001/2018-GP/VP, que trata da tramitação do process

18/03/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 15:00 Vara Única de Oeiras do Para.

17/03/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 11:53

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/11/2021, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2021, 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 17:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2021, 17:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2021, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2021, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2021, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2021, 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210201555339

23/09/2021, 14:37

Remessa - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/09/2021, 14:37

VISTAS AO DEFENSOR

01/09/2021, 12:45

REMESSA INTERNA

05/04/2021, 10:45

REMESSA AO REVISOR

05/04/2021, 10:08

AGUARDANDO ADVOGADO

19/03/2021, 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS PAULO COSTA LEITÃO (25693434), que representa a parte FLAVIO MAGNO PANTOJA (25712642) no processo 00040041520178140036.

25/02/2021, 13:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2021, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 16:08

AGUARDANDO ADVOGADO

17/03/2020, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 18:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 18:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2020, 18:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2020, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2020, 08:55

À DEFENSORIA PÚBLICA

22/01/2020, 10:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/01/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:43

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

21/11/2019, 09:52

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

16/10/2019, 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/09/2019, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2019, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2019, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190400814292

27/09/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2019, 13:18

Remessa - devolução de carta precatória

27/09/2019, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2019, 14:37

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

21/08/2019, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2019, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2019, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2019, 14:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190340150880

21/08/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2019, 12:03

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA N°1520/19

21/08/2019, 12:03

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

29/07/2019, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/07/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 11:13

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

24/07/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/07/2019, 11:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/07/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2019, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2019, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2019, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/12/2018, 10:41

OUTROS

03/12/2018, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2018, 08:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2018, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2018, 12:21

OUTROS

09/11/2018, 09:01

VISTAS AO DEFENSOR

26/09/2018, 12:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/09/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 11:50

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

14/09/2018, 08:24

CONCLUSOS

24/08/2018, 14:06

CERTIFICAR - TRANSITO

30/07/2018, 15:06

CERTIFICAR - TRANSITO

30/07/2018, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 14:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/07/2018, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 08:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/07/2018, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2018, 08:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2018, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

21/06/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 14:36

CITACAO - CITACAO

18/06/2018, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2018, 10:08

OUTROS

04/06/2018, 09:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/05/2018, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:57

Denúncia - Denúncia

22/05/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2018, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540086893

18/12/2017, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 08:51

Remessa

18/12/2017, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2017, 08:49

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

18/12/2017, 08:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

18/12/2017, 08:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

18/12/2017, 08:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

15/12/2017, 12:43

VISTAS AO PROMOTOR

22/11/2017, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 13:49

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

15/09/2017, 13:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/09/2017, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2017, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 13:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2017, 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004004-15.2017.8.14.0036 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00149/2017.000535-0 para Nr Inquerito: 00149/2017.000121-0

15/09/2017, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

15/09/2017, 13:11

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

15/09/2017, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2017, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170397294842

15/09/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2017, 12:53

Remessa

15/09/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/08/2017, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2017, 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 17:37

Liberdade provisória - Liberdade provisória

16/08/2017, 17:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2017, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos

16/08/2017, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2017, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

16/08/2017, 08:58

Sentença

•04/05/2022, 16:29