Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801549-46.2024.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Autor

ALEX RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ARI BATISTA DOMINGUES

CPF

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PA 20021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:40

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2025, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 09:35

Todas as movimentações(85)

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:40

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:42

01/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA em 14/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2025, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 09:35

Publicado Citação em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:59

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2025, 22:45

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 11:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/09/2025, 11:19

Recebida a denúncia contra ALEX RODRIGUES DA SILVA - CPF: 706.732.952-30 (FLAGRANTEADO)

15/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de denúncia

31/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

27/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 08:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 19:52

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:40

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:51

Publicado Despacho em 24/04/2025.

25/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:04

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:01

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 17/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2024, 15:08

Publicado Despacho em 25/06/2024.

27/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801549-46.2024.8.14.0053 Urgente - Plantão DESPACHO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Vistos. O Ofício constante em ID 118351051 (pág. 1) comunica a prisão em flagrante de ALEX RODRIGUES DA SILVA pela conduta prevista no artigo 250, §1º, II, “h”, artigo 163, parágrafo único, IV e artigo 129, caput do Código Penal. Pelo exposto, designo audiência de custódia para o dia 22/06/2024 às 10:30 horas, podendo a sala ser acessada pelo endereço abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q5MTA1MmUtZGQwYi00ZTJmLWE3MzItYzkzNjAxMjI4ZWZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c01e3d0b-5a81-4d90-9fbd-ec5c9ff305ff%22%7d Junte-se certidão de antecedentes criminais. Caso seja constatado que o custodiado responde outros processos nesta Comarca, certifique-se se foram fixadas medidas cautelares diversas da prisão, bem como se está havendo regular cumprimento. Na mesma oportunidade, deve promover o andamento dos demais atos processuais cabíveis nos feitos apontados. Intime-se Defensoria Pública e Ministério Público. Requisite-se o custodiado. Intime-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu, data da assinatura eletrônica. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto Plantonista

24/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 14:10

Juntada de Alvará de Soltura

22/06/2024, 14:06

Decisão ou despacho de não homologação

22/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

22/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 08:52

Pedido de inclusão em pauta

22/06/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 01:17

Distribuído por sorteio

22/06/2024, 01:17

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:41

Decisão

•15/09/2025, 14:23

Decisão

•25/06/2025, 19:52

Despacho

•16/05/2025, 16:11

Despacho

•22/04/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:04

Despacho

•16/09/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:35

Decisão

•22/06/2024, 14:09

Decisão

•22/06/2024, 13:33

Despacho

•22/06/2024, 08:52