Ação Penal - Procedimento Sumário 0800576-51.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE MOURA PEREIRA

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

BRUNO DE SOUSA PEREIRA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE MOURA PEREIRA

Reu

SEM INDICIAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

NAPOLIS MORAES DA SILVA

OAB/PA 8314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ HENRIQUE MOURA PEREIRA

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

BRUNO DE SOUSA PEREIRA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE MOURA PEREIRA

Reu

SEM INDICIAMENTO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO DE SOUSA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR PEREIRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 03:30

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

24/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 22:48

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 06/05/2025 10:45 cancelada.

19/03/2025, 22:48

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 22:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 10:56

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:28

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 03:30

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

24/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:06

19/03/2025, 22:48

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 06/05/2025 10:45 cancelada.

19/03/2025, 22:48

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 22:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 10:56

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

10/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

09/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

07/10/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2024 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

24/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2024 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

15/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:37

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 09:30

Conclusos para decisão

27/06/2024, 21:47

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 21:47

Publicado Despacho em 26/06/2024.

27/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0800576-51.2023.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação. II – Após, conclusos. Belém, 24 de junho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

25/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 07:29

Conclusos para despacho

23/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 04:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 10:37

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:08

Mandado devolvido cancelado

15/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

13/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

29/07/2023, 23:43

Juntada de Certidão

29/07/2023, 23:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/03/2023, 12:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

31/03/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 08:49

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 05:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 17:42

Distribuído por dependência

16/01/2023, 15:23

Despacho

•14/02/2025, 10:57

Despacho

•10/01/2025, 11:48

Despacho

•09/12/2024, 12:40

Despacho

•11/11/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:06

Despacho

•24/09/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:19

Decisão

•02/07/2024, 07:37

Decisão

•28/06/2024, 09:30

Despacho

•24/06/2024, 11:26

Despacho

•24/06/2024, 07:29

Todos os documentos(23)

Sentença

•28/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:06

Despacho

•14/02/2025, 10:57

Despacho

•10/01/2025, 11:48

Despacho

•09/12/2024, 12:40

Despacho

•11/11/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:06

Despacho

•24/09/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:19

Decisão

•02/07/2024, 07:37

Decisão

•28/06/2024, 09:30

Despacho

•24/06/2024, 11:26

Despacho

•24/06/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:07

Decisão

•31/03/2023, 12:40

Decisão

•31/03/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 17:42