Cumprimento de sentença 0800151-58.2016.8.14.0954 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 394,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Partes do Processo

ANTONIO ELIELSON DA SILVA SERRAO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA PEREIRA MAIA

OAB/PA 21891·CPF·Representa: Autor

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

ELAINE RABELO LIMA

OAB/PA 22885·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2024, 09:56

Processo Reativado

01/12/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 11:56

Juntada de despacho

24/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2016, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2016, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2016, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2016, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

14/06/2016, 10:57

Conclusos para decisão

14/06/2016, 10:57

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2024, 09:56

Processo Reativado

01/12/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 11:56

Juntada de despacho

Documentos

Acórdão

•20/06/2024, 14:22

Decisão

•16/08/2021, 18:35

24/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2016, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2016, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2016, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2016, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

14/06/2016, 10:57

Conclusos para decisão

14/06/2016, 10:57

Juntada de Petição de apelação

30/05/2016, 16:51

Juntada de documento de comprovação

17/05/2016, 09:19

Juntada de identificação de ar

17/05/2016, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2016, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2016, 10:03

Julgado procedente o pedido

11/05/2016, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2016, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2016 23:59:59.

05/04/2016, 00:00

Conclusos para julgamento

23/03/2016, 11:11

Juntada de Petição de contestação

17/03/2016, 16:36

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 09:11

Distribuído por sorteio

16/02/2016, 11:37

Despacho

•23/02/2017, 11:31

Despacho

•08/09/2016, 11:34

Decisão

•15/06/2016, 16:57

Sentença

•11/05/2016, 00:27