Execução Fiscal 0043906-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.937,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LAURO M VIANA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:50

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 15/10/2025

10/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de LAURO M VIANA FILHO em 16/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:11

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2025, 13:20

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:50

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 15/10/2025

10/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de LAURO M VIANA FILHO em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

28/10/2025, 04:11

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2025, 13:20

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de LAURO M VIANA FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAURO M VIANA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043906-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:46

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:23

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 13:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00439066320118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 09:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:41