Recurso Especial 0002223-10.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

BANCO FIBRA SA

CNPJ

Autor

EDUVALDO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA

OAB/PA 16212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1078

21/05/2026, 15:03

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 08:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:04

Todas as movimentações(62)

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1078

21/05/2026, 15:03

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 08:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:20

24/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 19:35

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:50

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:42

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:23

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 08:16

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDUVALDO GOMES DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 09:00

Publicado Acórdão em 27/06/2024.

28/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:38

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA - CNPJ: 58.616.418/0001-08 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024, 06:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 20:18

Recebidos os autos

28/06/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:19

Acórdão

•03/03/2026, 12:01

Acórdão

•03/03/2026, 11:47

Decisão

•25/12/2025, 21:42

Decisão

•16/12/2025, 12:14

Despacho

•14/08/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:05

Acórdão

•25/06/2024, 08:38

Acórdão

•25/06/2024, 06:51

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:11

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:19

Acórdão

•03/03/2026, 12:01

Acórdão

•03/03/2026, 11:47

Decisão

•25/12/2025, 21:42

Decisão

•16/12/2025, 12:14

Despacho

•14/08/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:05

Acórdão

•25/06/2024, 08:38

Acórdão

•25/06/2024, 06:51

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:11

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:11

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:11

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:11

Documento de Migração

•28/06/2021, 19:10