Agravo em Recurso Especial 0013202-03.2017.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013202-03.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 424617/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424617/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424617/2026

03/05/2026, 07:51

Protocolizada Petição 424617/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2026

03/05/2026, 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

24/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 08:31

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:48

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 424617/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424617/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424617/2026

Protocolizada Petição 424617/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

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