Recurso Especial 0006029-84.2014.8.14.0107 - TJPA

Recurso Especial 0006029-84.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860050/2024

30/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 860050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Expedição de Ofício nº 168448/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (por e-mail)

27/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 14:30

Conhecido o recurso de FLAVIO DA SILVA BARBOSA e provido a fim de reduzir a pena do recorrente FLAVIO DA SILVA BARBOSA para 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 98 (noventa e oito) dias-multa, e, de acordo com o art. 580 do CPP, de ofício, para aplicar idêntica pena para o Corréu BRUNO DE JESUS PATRÍCIO.

27/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850456/2024

26/09/2024, 17:11

Protocolizada Petição 850456/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2024, 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL