Execução de Título Judicial 0800827-86.2023.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES

OAB/PA 32461

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:51

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:15

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES em 03/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:18

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:50

Despacho

•12/02/2026, 22:15

Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:51

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:15

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES em 03/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:18

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 09:07

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:37

Juntada de Ofício

14/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 30/01/2025

27/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:38

Publicado Intimação em 10/12/2024.

19/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:56

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 08:56

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Nome: NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES Endereço: RUA RUI BARBOSA, 00, CENTRO, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Requerido(a): Nome: INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: A. DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 DECISÃO 01. Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Processo nº 0800827-86.2023.8.14.0072 RECEBO a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no Código de Processo Civil. 02. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita (artigo 98 do CPC). 03. Promova-se a retificação do polo passivo para constar ESTADO DO PARÁ, conforme exposto na petição inicial. 04. CITE-SE a Fazenda Pública do Estado do Pará, por meio de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do c/c 515, inciso I do Código de Processo Civil. 05. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Medicilândia, data registrada no sistema. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a NAIARA CRISTINA DE SOUSA FONTES - CPF: 011.180.322-50 (AUTOR).

24/06/2024, 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 19:21

Conclusos para decisão

21/09/2023, 19:21

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:33

Decisão

•10/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:35

Sentença

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•24/06/2024, 20:29

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 19:21