Execução Fiscal 0003349-24.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.005,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA MONTEIRO em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:22

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 11:39

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA MONTEIRO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003349-24.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA MONTEIRO em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 07:59

Sentença

•18/12/2025, 16:50

21/08/2023, 05:22

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 11:39

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA MONTEIRO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003349-24.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:47

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 05.02

07/02/2020, 13:06

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 229975429 BR - JOSE MARIA - 66913480

21/01/2020, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2017, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2017, 13:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2017, 07:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/02/2017, 07:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/01/2017, 17:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/01/2017, 17:09