Execução Fiscal 0002933-81.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2002

Valor da Causa

R$ 1.116,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SAMUEL BATISTA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SAMUEL BATISTA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002933-81.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:47

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

25/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SAMUEL BATISTA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002933-81.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:47

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029336020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00029338120028140301.

07/08/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 14:52

Remessa

09/09/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2014, 11:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1032/02

07/11/2007, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 08:57

MANDADO CUMPRIDO

01/11/2007, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/08/2007, 09:23

INTIMACAO

24/08/2007, 09:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/08/2007, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/04/2007, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/02/2007, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1032/02

01/10/2003, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR - 1032/02

28/08/2003, 14:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

28/08/2003, 11:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

19/06/2002, 07:17

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2002, 07:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2002, 07:17

RESENHA - 1032/02

03/06/2002, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2002, 09:57

AUTUAÇÃO

03/06/2002, 07:50

CITACAO E PENHORA

02/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

21/01/2002, 11:14