Execução Fiscal 0010013-69.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2007

Valor da Causa

R$ 44.130,50

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

ANTONIO SANTOS BUENO HENNIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

ANTONIO SANTOS BUENO HENNIG

CPF

Reu

POLLEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA REIS HENNIG

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025

18/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS BUENO HENNIG em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de POLLEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REIS HENNIG em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:44

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:52

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 09:22

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025

18/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS BUENO HENNIG em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 10:42

Sentença

•18/12/2024, 09:22

30/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de POLLEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REIS HENNIG em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:44

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:52

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de POLLEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REIS HENNIG em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS BUENO HENNIG em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REIS HENNIG e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e o(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REIS HENNIG e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 24 de junho de 2024 TATIANA ATAIDE DO NASCIMENTO ABREU Processo Eletrônico n° 0010013-69.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:55

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 14:57

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 14:57

Remessa

14/07/2022, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2022, 13:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/07/2022, 13:58

OUTROS

12/07/2022, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2022, 13:06

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2022, 12:31

OUTROS

05/05/2022, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2022, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2022, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2022, 11:22

CONCLUSOS

11/02/2022, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2022, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 10:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/02/2022, 10:07

Conclusão - Conclusão

11/02/2022, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2022, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 12:52

AGUARDANDO JUNTADA

27/01/2022, 12:45

OUTROS

26/01/2022, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220005808514

19/01/2022, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2022, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2022, 10:15

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

19/01/2022, 10:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/01/2022, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 08:34

Remessa - Remessa

12/01/2022, 08:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/01/2022, 08:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2021, 12:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/10/2021, 12:45

Desarquivamento - jairo.neto

15/10/2021, 12:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/10/2021, 12:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/10/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2021, 13:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:44

Provisório - Provisório

09/05/2019, 13:44

Provisório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 13:44

AO SETOR DE ARQUIVO

13/12/2016, 11:10

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

13/12/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 11:03

Provisório - Provisório

13/12/2016, 11:03

Provisório - Movimento de arquivamento null

13/12/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:49

Provisório - Movimento de arquivamento null

13/12/2016, 10:49

Provisório - Provisório

13/12/2016, 10:49

OUTROS

05/12/2016, 10:02

OUTROS

30/11/2016, 09:49

OUTROS

30/11/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160472020975

23/11/2016, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 15:51

Remessa

23/11/2016, 15:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/11/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 08:52

Remessa - Remessa

01/11/2016, 08:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

01/11/2016, 08:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/10/2016, 11:26

OUTROS

20/10/2016, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160425302865

19/10/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 15:09

Remessa - R.H. INFORMATICA LTDA ME

19/10/2016, 15:09

AO SETOR DE ARQUIVO

14/07/2016, 10:47

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

14/07/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:46

Provisório - Provisório

14/07/2016, 10:46

Provisório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 12:43

Conclusão - Conclusão

11/07/2016, 12:43

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 12:43

OUTROS

07/07/2016, 09:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 08:28

Remessa - Remessa

04/05/2016, 08:28

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 08:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/04/2016, 11:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/02/2016, 13:45

OUTROS

12/02/2016, 11:33

OUTROS

18/09/2015, 11:58

OUTROS

01/07/2015, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2015, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2015, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2015, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2015, 14:16

OUTROS

14/05/2015, 09:13

OUTROS

28/04/2015, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 17:34

Remessa - JL958712389BR

23/03/2015, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 17:33

Remessa - JL958712375BR

23/03/2015, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 17:32

Remessa - JL958712361BR

23/03/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 17:32

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2015, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

24/02/2015, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/02/2015, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/02/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/02/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:11

OUTROS

13/02/2015, 11:56

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 08:25

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 08:20

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 10:46

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 12:18

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 08:58

PROVIDENCIAR CITACAO

30/04/2014, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00100135620068140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 30462.42 para 44130.5.

30/04/2014, 13:45

OUTROS

29/04/2014, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 14:34

OUTROS

08/04/2014, 11:16

OUTROS

20/03/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2014, 10:27

Remessa - R.H. INFORMATICA LTDA ME

18/03/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2014, 10:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/02/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 09:34

Remessa - Remessa

04/02/2014, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/01/2014, 10:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/01/2014, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 11:44

Remessa

17/12/2013, 11:44

PROVIDENCIAR CITACAO

11/12/2013, 14:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROSSEGUIMENTO

11/12/2013, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 14:44

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 11:55

OUTROS

13/08/2013, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2013, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2013, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 13:35

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/05/2013, 13:35

PROVIDENCIAR CITACAO

27/03/2013, 12:47

OUTROS

01/03/2013, 11:08

OUTROS

17/01/2013, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2013, 09:11

À UNAJ

04/12/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 09:30

Remessa - Remessa

04/12/2012, 09:30

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

26/11/2012, 10:40

OUTROS

23/11/2012, 13:31

OUTROS

23/11/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2012, 08:26

Desarquivamento - Desarquivamento

23/11/2012, 08:26

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2010, 10:24

Arquivamento - Arquivamento

22/10/2010, 10:24

A JUSTICA FEDERAL

22/10/2010, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2010, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 11:30

Incompetência - Incompetência

21/10/2010, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2010, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:27

AGUARDANDO MANDADO - aguardando retorno de mandado em07/11/07

07/11/2007, 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado a central em 07/11/07

07/11/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2007, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - OBS: processo segue com despacho de citação (data: 16/10/2007) e madado (data: 22/10/2007), já qualificado.. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

22/10/2007, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2007, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2007, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - concluso ao juiz titular em 16/10/07. Recebido por: THAIS MIDORI EGOSHI PINTO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

16/10/2007, 12:49

CITACAO, PENHORA E AVAL

16/10/2007, 11:22

AUTUAÇÃO

28/02/2007, 07:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

22/12/2006, 10:13

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:55