Execução Fiscal 0023265-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.151,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO H M DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•14/06/2023, 12:53

Intimação de Decisão

•06/07/2023, 13:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:12

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:53

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de FERNANDO H M DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO H M DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023265-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:47

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2021, 07:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/08/2021, 07:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:31

Remessa

23/07/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 15:21

Remessa

04/02/2020, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2019, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2019, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2019, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2019, 15:17

Remessa

23/01/2019, 15:17

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:19

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 13:31

Remessa

30/04/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2013, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2013, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

07/10/2013, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2011, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA

18/08/2011, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00232655120118140301: - Observação alterada.

15/07/2011, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/07/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2011, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/07/2011, 10:27