Execução Fiscal 0000996-76.2010.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 164.811,06

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 27/06/2023

25/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:05

Publicado Sentença em 17/05/2023.

19/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000996-76.2010.8.14.0100. Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA Endereço: AV. BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, 708, ED. BACEN, 3º ANDAR, COMÉRCIO, BELé

16/05/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 15:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:22

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 27/06/2023

25/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:05

Publicado Sentença em 17/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:12

19/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000996-76.2010.8.14.0100. Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA Endereço: AV. BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, 708, ED. BACEN, 3º ANDAR, COMÉRCIO, BELé

16/05/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 15:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:22

Decorrido prazo de PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:16

Publicado Despacho em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000996-76.2010.8.14.0100 DESPACHO Vistos, Considerando a certidão id. 75654740, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos I

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 15:58

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:58

Conclusos para decisão

26/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:01

Publicado Citação em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA VALOR DA CAUSA R$: 164.811,06 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Excelentíssimo Doutor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL v Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará 0000996-76.2010.8.14.0100 EXECUÇÃO FISCAL

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:15

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de PLANALTO IND. E COM.DE CARVAO LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:09

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000996-76.2010.8.14.0100. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará DESPACHO Cite-se o executado por edital, na forma do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/1980. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 17 de março de 2022. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:27

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 20:43

Conclusos para despacho

13/04/2021, 18:54

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 18:54

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:25

Processo migrado do Sistema Libra

11/12/2020, 18:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 10:46

MIGRACAO

30/09/2020, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 13:46

CONCLUSOS

27/08/2020, 11:27

CONCLUSOS

16/07/2020, 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/02/2020, 11:47

A SECRETARIA

31/01/2020, 09:12

CONCLUSOS

01/07/2019, 09:51

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:19

CONCLUSOS

13/03/2019, 09:42

CONCLUSOS

04/02/2019, 10:11

CONCLUSOS

23/01/2019, 10:07

CONCLUSOS

14/11/2018, 13:24

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2018, 15:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2018, 17:19

À DEFENSORIA PÚBLICA

14/08/2018, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2018, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2018, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2018, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2018, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2018, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180318132802

08/08/2018, 09:47

Remessa

08/08/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 09:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 08:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/07/2018, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2018, 17:32

A SECRETARIA

28/06/2018, 16:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/06/2018, 15:44

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

28/06/2018, 13:56

À UNAJ

21/05/2018, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2018, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 17:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2018, 13:54

JUNTADA DE DOCUMENTOS

16/04/2018, 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 13:14

A SECRETARIA

04/04/2018, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180128054803

02/04/2018, 15:29

Remessa

02/04/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 15:29

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 15:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/03/2018, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 14:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/03/2018, 14:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2018, 14:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2018, 09:31

A SECRETARIA

23/02/2018, 22:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/02/2018, 15:45

À UNAJ

22/02/2018, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 14:13

À UNAJ

22/02/2018, 14:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/02/2018, 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO

16/02/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 15:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2018, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2017, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2017, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2017, 10:15

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2017, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2017, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2016, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2016, 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2016, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2016, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2014, 14:15

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do JUIZ AGENDADO: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Processo oriundo da Comarca de Aurora do Pará/PA.

26/11/2014, 14:15

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 16:05

OUTROS - PARA CUMPRIR IPIXUNA

16/06/2014, 10:12

OUTROS

14/05/2014, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2014, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 16:15

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2014, 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2013, 09:51

OUTROS

25/06/2013, 14:51

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/11/2012, 12:24

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/09/2012, 10:51

AUTUAÇÃO - em virtude de ativação no Sistela libra

27/09/2012, 10:41

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009967620108140100.

26/09/2012, 12:26

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Of. n.67/CAP encaminhando os autos a Procuradoria da Fazenda.

24/02/2012, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Aguardando Cumprir Despacho

16/11/2011, 08:23

DESPACHO

16/11/2011, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2011, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2011, 02:25

GABINETE DO JUIZ - Coincluso ao Dr. José Leonardo. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

26/10/2011, 02:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - aguardando na bandeja de conclusos. a fazenda não se manifestou nos 10 dias

15/09/2011, 07:07

AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo,Até 21/07/2011

07/07/2011, 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Armario Baixo,aguardando cumprimento de despacho.

06/07/2011, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Armario Baixo,aguardando cumprimento de despacho.

06/07/2011, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2011, 03:44

DESPACHO

05/07/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2011, 10:09

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LORRANE TORRES DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

30/03/2011, 03:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2011, 02:16

CITE-SE - Oficial de Just. Lucialdo. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

14/03/2011, 02:16

DESPACHO

15/02/2011, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 04:46

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

15/02/2011, 04:46

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/12/2010, 08:08

Despacho

•13/04/2021, 20:43

Despacho

•17/03/2022, 13:36

Despacho

•17/10/2022, 16:58

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•15/05/2023, 15:06