Execução Fiscal 0448056-46.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.082,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:12

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSE E JORGE A.DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 11:39

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:12

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSE E JORGE A.DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 11:39

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de JOSE E JORGE A.DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:21

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE E JORGE A.DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0448056-46.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:47

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 229421623 BR - JOSE SOUZA - 66050250

21/01/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 11:26

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 08:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 17:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 17:49

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50