Execução Fiscal 0347299-44.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.472,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DULCE MARIA PEREIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 21:17

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de DULCE MARIA PEREIRA ALVES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Todas as movimentações(76)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 21:17

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 12:12

Intimação de Decisão

•30/09/2025, 08:09

15/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de DULCE MARIA PEREIRA ALVES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DULCE MARIA PEREIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0347299-44.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:47

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

22/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:48

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:15

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:03

Remessa

21/02/2018, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 16:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:16

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 15:54

Remessa

10/05/2017, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/07/2016, 23:07

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 12:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/06/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/06/2016, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/06/2016, 11:27

Sentença

•21/01/2026, 21:17