Execução de Título Extrajudicial 0056576-94.2015.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0056576-94.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/04/2026, 14:31

Publicação

22/04/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: RAFAEL RABELO DOS SANTOS, R R SANTOS SERVICOS DE INSPECAO Nome: RAFAEL RABELO DOS SANTOS Endere�o: desconhecido Nome: R R SANTOS SERVICOS DE INSPECAO Endere�o: desconhecido DECISÃO Considerando a certidão de ID 167669492, DETERMINO o arquivamento da execução, com fundamento no art. 921, §2º do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0056576-94.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 12:16

Expedição de documento

16/04/2026, 12:16

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:46

Expedição de documento

16/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

12/03/2026, 13:37

Publicação

13/02/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 EXECUTADO: RAFAEL RABELO DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) exequente para manifestar interesse no prosseguimento da ação, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a existência de bens penhoráveis e promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento, conforme despacho de Id. 136438664. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FERNANDA SILVA ARAUJO DE SANTIS 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 11 de fevereiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052168 [email protected] Número do Processo Digital: 0056576-94.2015.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Contratos Bancários (9607)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 13:57

Ato ordinatório

11/02/2026, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2026, 13:55

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: RAFAEL RABELO DOS SANTOS, R R SANTOS SERVICOS DE INSPECAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0056576-94.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de pedido de substituição do polo ativo da presente execução, tendo em vista a cessão de crédito realizada entre o BANCO BRADESCO S/A e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II. Analisando os documentos apresentados, verifico que o instrumento de cessão de crédito foi devidamente comprovado nos autos, demonstrando a transferência do crédito objeto desta execução. A cessão de crédito é instituto previsto nos artigos 286 e seguintes do Código Civil, sendo plenamente possível a substituição processual do cedente pelo cessionário, conforme entendimento pacífico da jurisprudência. Ante o exposto: 1. DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo, determinando a alteração dos registros do sistema para constar como exequente o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II, inscrito no CNPJ sob nº 29.292.312/0001-06; 2. ANOTE-SE que as futuras intimações deverão ser realizadas exclusivamente em nome da Dra. NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, inscrita na OAB/SP sob nº 217.987, conforme requerido; 3. DEFIRO a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC, ante a não localização dos executados e seus bens; 4. ADVIRTA-SE o exequente que, decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC); 5. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a existência de bens penhoráveis e promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intimem-se. Belém, data de assinatura no sistema. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0001.pdf Petição Inicial 21111112103300000000038691335 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 21111112103600000000038691336 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 21111112103900000000038691337 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0004.pdf Documento de Migração 21111112104200000000038691338 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0005.pdf Documento de Migração 21111112104800000000038691339 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0006.pdf Documento de Migração 21111112104900000000038691340 DOC 02 DECISAO, MANDADO E CERTIDAO.pdf Documento de Migração 21111112105200000000038691565 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21111112105400000000038691566 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111112105600000000038691567 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111112105800000000038691568 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111112105900000000038691569 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111112110100000000038691570 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21111112110400000000038691571 DOC 03 JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 21111112110600000000038691572 DOC 04 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21111112110700000000038691573 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21111112111000000000038691574 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011111530449700000044535593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011111530449700000044535593 Petição Petição 22093009174091400000074810723 2. Procuração NPLII Nova-compactado Instrumento de Procuração 22093009174125100000074810727 3. Substabelecimento Substabelecimento 22093009174201500000074810728 4. Banco Bradesco_NPLII_TC_0186 (BANCO B6) BRAD GJU6 P 2022-06 Substabelecimento 22093009174250500000074811879 5. Banco Bradesco_TC_NPLII_0187_(BANCO B7) BRAD GJU7 P 2022-06 Substabelecimento 22093009174321200000074811880 Certidão Certidão 22101314165847400000075540956 Despacho Despacho 22121414013544000000079543852 Petição Petição 22122609155559200000080083934 Despacho Despacho 22121414013544000000079543852 Petição Petição 23070409165957100000090782716 baixarBoletoContaCusta.action Documento de Comprovação 23070409165993900000090782721 CCF04072023 Documento de Comprovação 23070409170022400000090782723 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112411153184000000098725973 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112411153184000000098725973 Petição Petição 23113013503566400000099074741 Certidão Certidão 24062414085082700000110965621 bce97089-140b-46cb-a3e6-cf16a0c527b1 Documento de Comprovação 24062607120603100000111024257 Despacho Despacho 24062607120721100000111024255 21f4b5d9-b8e0-4427-8eeb-efb7af113c5b Documento de Comprovação 24072909430414200000113671159 Despacho Despacho 24072909430505200000113671158 Certidão Certidão 24091411252616500000118788353 Despacho Despacho 24093009363706300000119432069 Habilitação nos autos Petição 24101809193489000000121222436 1710202417750873_KIT NPL 2024_compressed (1) Documento de Identificação 24101809193683000000121222439 Certidão Certidão 25020615005549300000127170974

10/02/2025, 00:00

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Definitivo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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