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Inquérito PolicialRoubo qualificadoInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · 10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:39

Definitivo

31/07/2024, 08:07

Baixa Definitiva

31/07/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 05:30

Decurso de Prazo

27/07/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0809391-03.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: SEM INDICIAMENTO CAP.: Vistos etc. Considerando que se encontra em curso o prazo recursal de 30 dias, da decisão de arquivamento do IPL perante a instância superior do Ministério Público e que não houve manifestação sobre renúncia do mesmo, no documento ID 118266932, determino que os autos sejam acautelados em secretaria até o decurso do referido prazo, ressaltando que a notificação da vítima se deu no dia 20 de junho do ano em curso. Caso haja interposição de recurso, remetam-se, imediatamente, os autos ao Ministério Público, para os fins de direito. Finalizado o prazo supramencionado, sem interposição de recurso, desde já fica HOMOLOGADO o arquivamento do IPL promovido pelo RMP. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 21 de junho de 2024. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 05:26

Mero expediente

25/06/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:44

Movimentação processual

21/06/2024, 11:44

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:39

Definitivo

31/07/2024, 08:07

Baixa Definitiva

31/07/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 05:30

Decurso de Prazo

27/07/2024, 09:31

Documentos

•27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0809391-03.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: SEM INDICIAMENTO CAP.: Vistos etc. Considerando que se encontra em curso o prazo recursal de 30 dias, da decisão de arquivamento do IPL perante a instância superior do Ministério Público e que não houve manifestação sobre renúncia do mesmo, no documento ID 118266932, determino que os autos sejam acautelados em secretaria até o decurso do referido prazo, ressaltando que a notificação da vítima se deu no dia 20 de junho do ano em curso. Caso haja interposição de recurso, remetam-se, imediatamente, os autos ao Ministério Público, para os fins de direito. Finalizado o prazo supramencionado, sem interposição de recurso, desde já fica HOMOLOGADO o arquivamento do IPL promovido pelo RMP. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 21 de junho de 2024. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 05:26

Mero expediente

25/06/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:44

Movimentação processual

21/06/2024, 11:44

Ato ordinatório

21/06/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0809391-03.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: SEM INDICIAMENTO Vistos etc. Ao Ministério Público, para que faça as devidas notificações às partes interessadas, acerca do arquivamento, e monitore o prazo recursal de 30 (trinta) dias. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 19 de junho de 2024. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:46

Mero expediente

19/06/2024, 08:10

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 07:01

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:56

Ato ordinatório

20/05/2024, 11:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/05/2024, 10:03

Incompetência

17/05/2024, 09:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 13:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2024, 09:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/05/2024, 09:40

Distribuição (sorteio)

15/05/2024, 09:40

Despacho

•21/06/2024, 00:00