Execução Fiscal 0004082-68.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2009

Valor da Causa

R$ 11.672,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESCOLA GENERAL HENRIQUE GURJAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESCOLA GENERAL HENRIQUE GURJAO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:22

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESCOLA GENERAL HENRIQUE GURJAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004082-68.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:48

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 11:56

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:51

22/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESCOLA GENERAL HENRIQUE GURJAO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:22

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESCOLA GENERAL HENRIQUE GURJAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004082-68.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:48

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:28

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 13:40

Remessa

10/06/2016, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/06/2012, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2012, 11:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2012, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2012, 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2012, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2012, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2012, 10:52

Remessa

29/05/2012, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES para : KINGSLEY CORREA LAUZID

16/05/2012, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : HELTON SCYLLAS M. DE LIMA para : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

04/05/2012, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DAS GRACAS ALMEIDA para : HELTON SCYLLAS M. DE LIMA

04/04/2011, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

16/02/2011, 10:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:56

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:26

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

26/02/2009, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:28

CITACAO 25A. VARA

11/02/2009, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2009, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/02/2009, 09:24

AUTUAÇÃO

06/02/2009, 06:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

02/02/2009, 08:11