Execução de Título Extrajudicial 0003456-95.2016.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 09/08/2024

04/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANAJÁS em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:19

Juntada de RPV

05/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANAJÁS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:39

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo n.º 0003456-95.2016.8.14.0077 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial. Opostos embargos à execução, estes não foram conhecidos (Id 42461186). Apresentado memorial pela exequente, os cálculos foram homologados, determinando-se a expedição de precatório e RPV (Id 57654183). A parte autora informou que, quando à RPV, o Município não atualizou o valor. Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte (Id 61967581). A exequente juntou memorial detalhado informando a diferença remanescente, decorrendo da atualização monetária (Id 117531270). Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c 925 CPC. À Secretaria: 1. Ciência às partes. 2. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.095,78 (mil e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente foi citado no processo, a ser realizado no prazo de 02 (dois) meses da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, CPC). 4. Expedientes necessários. P.R.I.C. 5. Após as expedições e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com a consequente baixa processual. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:51

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 09/08/2024

04/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANAJÁS em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:19

Juntada de RPV

05/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANAJÁS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:39

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo n.º 0003456-95.2016.8.14.0077 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial. Opostos embargos à execução, estes não foram conhecidos (Id 42461186). Apresentado memorial pela exequente, os cálculos foram homologados, determinando-se a expedição de precatório e RPV (Id 57654183). A parte autora informou que, quando à RPV, o Município não atualizou o valor. Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte (Id 61967581). A exequente juntou memorial detalhado informando a diferença remanescente, decorrendo da atualização monetária (Id 117531270). Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c 925 CPC. À Secretaria: 1. Ciência às partes. 2. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.095,78 (mil e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente foi citado no processo, a ser realizado no prazo de 02 (dois) meses da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, CPC). 4. Expedientes necessários. P.R.I.C. 5. Após as expedições e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com a consequente baixa processual. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANAJÁS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 20:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANAJÁS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:14

Juntada de Ofício

20/05/2022, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

19/05/2022, 11:42

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2022, 11:01

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Nome: ALZIRO RODRIGUES GUIMARAES EXECUTADO: Nome: MUNICIPIO DE ANAJAS DECISÃO 1. Os embargos à execução apresentados pelo advogado estão desacompanhados de procuração do Município de Anajás para o ato, além de que sequer consta a assinatura do causídico (id 35863795). 2. Apesar d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0003456-95.2016.8.14.0077 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Liquidação / Cumprimento / Execução]

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de ALZIRO RODRIGUES GUIMARAES em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:22

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2021, 21:23

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 17:46

MIGRACAO

20/09/2021, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2021, 11:18

REMESSA INTERNA

20/09/2021, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2021, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/09/2021, 10:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/09/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 10:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/09/2021, 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2021, 10:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/09/2021, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAJÁS, : DANIEL CORREA

16/09/2021, 16:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2021, 16:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO - para assinatura

16/09/2021, 16:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 14:41

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

16/09/2021, 14:41

BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO - BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO

16/09/2021, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/09/2021, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/09/2021, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2021, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/09/2021, 14:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

16/09/2021, 14:32

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2021, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267976235

24/11/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2020, 11:23

Remessa - VEM POR SUA ADVOGADA INFRA ASSINADA QUE REQUER A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS

24/11/2020, 11:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/10/2020, 10:05

REMESSA INTERNA

15/10/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 09:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/10/2020, 09:51

REMESSA INTERNA

07/02/2020, 09:06

REMESSA INTERNA

06/12/2019, 10:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/12/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 09:59

OUTROS

28/11/2019, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 11:55

CONCLUSOS

17/04/2019, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2019, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190138667524

11/04/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2019, 10:30

Remessa

11/04/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2019, 10:30

VISTAS AO DEFENSOR

28/11/2018, 12:38

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2018, 08:28

REMESSA INTERNA

08/11/2018, 11:39

REMESSA INTERNA

08/11/2018, 08:29

OUTROS

31/10/2018, 16:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 11:49

CONCLUSOS

12/06/2018, 11:23

CONCLUSOS

10/01/2018, 09:01

CONCLUSOS

13/12/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2017, 18:38

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2017, 18:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2017, 18:21

REMESSA INTERNA

14/09/2017, 09:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/09/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 08:56

REMESSA INTERNA

25/07/2017, 12:38

RETORNO DO GABINETE

25/07/2017, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2017, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2017, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2017, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2017, 11:55

CONCLUSOS

17/01/2017, 12:31

OUTROS

28/11/2016, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160471639474

23/11/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 13:31

Remessa - EMBARGOS A EXECUÇÃO

23/11/2016, 13:31

OUTROS

22/11/2016, 16:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160467253134

21/11/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 14:16

Remessa

21/11/2016, 14:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2016, 15:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2016, 15:10

OUTROS

11/11/2016, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAJÁS, : ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES

04/11/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 09:46

CITACAO - CITACAO

31/10/2016, 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/10/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 09:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/10/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 09:41

OUTROS

27/10/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 18:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/10/2016, 18:13

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2016, 19:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 19:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 19:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2016, 18:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (5330434), que representa a parte ALZIRO RODRIGUES GUIMARAES (7204252) no processo 00034569520168140077.

08/08/2016, 12:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALZIRO RODRIGUES GUIMARAES no processo 00034569520168140077.

08/08/2016, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAJÁS, Vara: VARA UNICA DE ANAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

02/08/2016, 11:58

Documentos

Documento de Migração

•26/09/2021, 17:46

Documento de Migração

•26/09/2021, 17:46

Decisão

•24/11/2021, 21:23

Despacho

•25/03/2022, 17:28

Decisão

•22/04/2022, 11:01

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 16:42

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 16:42

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 16:42

Despacho

•21/03/2023, 20:31

Despacho

•09/05/2024, 17:10

Sentença

•17/06/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:53