Execução Fiscal 0001729-71.2012.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 22.535,55

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:24

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:30

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 12:56

Despacho

•17/03/2022, 14:08

27/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:24

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:32

Publicado EDITAL em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001729-71.2012.8.14.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, processa-se a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116), autuada e distribuída sob o nº. 0001729-71.2012.8.14.0003, em que figura como parte exequente o ESTADO DO PARÁ e parte executada MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA, o qual, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica por este Edital devidamente CITADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º da LEF. Destarte, para que se chegue ao conhecimento do interessado e se confira ampla publicidade, mandou expedir o presente Edital, o qual será publicado e afixado na forma da Lei. Alenquer - Pará, 29/02/2024. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:16

Expedição de Edital.

29/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001729-71.2012.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos, etc. In casu, verifica-se que a tentativa de citação por oficial de justiça ficou infrutífera, sendo, portanto, cabível a citação por edital, nos termos do artigo 8º da LEF. Assim, determino a ci

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:58

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001729-71.2012.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Acerca do pedido da citação por edital da parte requerida, INDEFIRO, eis que tal medida possui caráter excepcional, devendo ser procedida após o esgotamento das tentativas na localização da parte requerida, ônus devido à parte autora. Intime-se a parte auto

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 07:34

Decorrido prazo de MELQUESEDEQUE L DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:16

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001729-71.2012.8.14.0003 DESPACHO Vistos, etc. Concluída a conversão dos autos físicos em eletrônicos, intimem-se as partes e seus advogados, mediante cientificação pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para ciência quanto à nova condição dos autos, bem como que, a partir de então, o processo tramitará apenas eletronicamente e nenhum documento será recebido em meio físico, devendo o peticionamento

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:56

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 12:20

OUTROS

30/08/2021, 14:35

OUTROS

20/07/2021, 10:23

OUTROS

24/06/2021, 13:45

OUTROS

31/05/2021, 13:26

OUTROS

11/12/2020, 08:56

OUTROS

10/12/2020, 09:22

OUTROS

11/03/2020, 09:22

OUTROS

10/03/2020, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020, 10:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/10/2019, 10:57

OUTROS

15/10/2019, 14:54

OUTROS

16/09/2019, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2019, 11:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/08/2019, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2019, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2019, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

27/07/2018, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

16/07/2018, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

01/08/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 19:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Executado não encontrado, lugar incerto e não sabido.

25/07/2017, 19:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/07/2017, 19:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2017, 19:40

AGUARDANDO MANDADO

08/06/2017, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2017, 11:35

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

14/03/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 09:40

CITACAO - CITACAO

14/03/2017, 09:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2017, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 09:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - custas iniciais preparadas boleto expedido, a secretaria para intimar as partes para o recolhimento

13/03/2017, 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/03/2017, 12:16

À UNAJ

10/03/2017, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2015, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2013, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2013, 16:32

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2013, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 16:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2013, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2013, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2013, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

13/12/2012, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 09:18

Decisão

•25/05/2023, 11:54

Decisão

•04/11/2023, 11:19

Despacho

•07/05/2024, 10:29

Despacho

•08/11/2024, 17:40

Despacho

•23/01/2025, 11:17

Despacho

•25/03/2025, 15:15

Decisão

•09/08/2025, 18:04

Decisão

•11/08/2025, 11:07