Execução de Título Extrajudicial 0800125-86.2024.8.14.0111 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800125-86.2024.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Mandado

24/04/2026, 15:17

Expedição de documento

24/04/2026, 14:52

Expedição de documento

01/04/2026, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 14:13

Decurso de Prazo

03/03/2026, 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: EVARISTO CARDOSO LEITE Endereço: Sitio Santa Fe,, Zona Rural, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Nome: RAIMUNDO BARROS DA SILVA Endereço: Sitio São Raimundo, Zona Rural, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, em sua última manifestação (Id. 153626838), noticiou a obtenção de novo endereço para o executado Evaristo Cardoso Leite, pugnando pela sua citação na referida localidade. Na mesma oportunidade, informou a impossibilidade de localização do segundo executado, Raimundo Barros da Silva, requerendo, por conseguinte, a realização de pesquisa de ativos e endereço via sistema SISBAJUD exclusivamente em relação a este. Considerando que a citação é pressuposto de validade da relação processual e que o credor logrou êxito em fornecer dados complementares para a localização do primeiro devedor, a medida citatória se impõe. Quanto ao pleito de utilização do sistema SISBAJUD para o executado Raimundo Barros da Silva, registro que tal ferramenta é fundamental para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, permitindo não apenas a constrição de ativos, mas também a busca de endereços atualizados perante as instituições financeiras. Todavia, a utilização do sistema está condicionada ao prévio recolhimento das custas processuais pertinentes, conforme regramento deste Tribunal e diretrizes já estabelecidas na decisão inicial (Id. 118548935). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 - E-mail: [email protected] / [email protected] Processo nº 0800125-86.2024.8.14.0111 [Cédula de Crédito Bancário] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTE O EXPOSTO, e no exercício do poder-dever de impulsionar o feito, DETERMINO: a) A expedição de mandado de citação, penhora e avaliação em desfavor de EVARISTO CARDOSO LEITE, a ser cumprido no novo endereço informado: Sítio Santa Fé, Assentamento Água Azul, Comunidade Escolinha, Ipixuna do Pará/PA, CEP: 68.637-000. b) INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas necessárias para a realização da pesquisa via sistema SISBAJUD, exclusivamente em relação ao executado RAIMUNDO BARROS DA SILVA, sob pena de indeferimento da diligência. c) Com o recolhimento das custas devidamente certificado pela Secretaria, retornem os autos conclusos para a realização da consulta eletrônica. d) Inerte a parte autora por mais de 30 (trinta) dias, intime-se-a pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do CPC). Cumpra-se com as cautelas legais. Ipixuna do Pará/PA, datado e assinado eletronicamente. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 08:42

Outras Decisões

02/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:18

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: EVARISTO CARDOSO LEITE Endereço: Sitio Santa Fe,, Zona Rural, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Nome: RAIMUNDO BARROS DA SILVA Endereço: Sitio São Raimundo, Zona Rural, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, em sua última manifestação (Id. 153626838), noticiou a obtenção de novo endereço para o executado Evaristo Cardoso Leite, pugnando pela sua citação na referida localidade. Na mesma oportunidade, informou a impossibilidade de localização do segundo executado, Raimundo Barros da Silva, requerendo, por conseguinte, a realização de pesquisa de ativos e endereço via sistema SISBAJUD exclusivamente em relação a este. Considerando que a citação é pressuposto de validade da relação processual e que o credor logrou êxito em fornecer dados complementares para a localização do primeiro devedor, a medida citatória se impõe. Quanto ao pleito de utilização do sistema SISBAJUD para o executado Raimundo Barros da Silva, registro que tal ferramenta é fundamental para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, permitindo não apenas a constrição de ativos, mas também a busca de endereços atualizados perante as instituições financeiras. Todavia, a utilização do sistema está condicionada ao prévio recolhimento das custas processuais pertinentes, conforme regramento deste Tribunal e diretrizes já estabelecidas na decisão inicial (Id. 118548935). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 - E-mail: [email protected] / [email protected] Processo nº 0800125-86.2024.8.14.0111 [Cédula de Crédito Bancário] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTE O EXPOSTO, e no exercício do poder-dever de impulsionar o feito, DETERMINO: a) A expedição de mandado de citação, penhora e avaliação em desfavor de EVARISTO CARDOSO LEITE, a ser cumprido no novo endereço informado: Sítio Santa Fé, Assentamento Água Azul, Comunidade Escolinha, Ipixuna do Pará/PA, CEP: 68.637-000. b) INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas necessárias para a realização da pesquisa via sistema SISBAJUD, exclusivamente em relação ao executado RAIMUNDO BARROS DA SILVA, sob pena de indeferimento da diligência. c) Com o recolhimento das custas devidamente certificado pela Secretaria, retornem os autos conclusos para a realização da consulta eletrônica. d) Inerte a parte autora por mais de 30 (trinta) dias, intime-se-a pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do CPC). Cumpra-se com as cautelas legais. Ipixuna do Pará/PA, datado e assinado eletronicamente. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0800125-86.2024.8.14.0111. Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: EVARISTO CARDOSO LEITE Endereço: Sitio Santa Fe,, Zona Rural, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Nome: RAIMUNDO BARROS DA SILVA Endereço: Sitio São Raimundo, Zona Rural, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 DECISÃO Trata-se de Execução por Quantia Certa (CPC, art. 824 e ss.). 1 – CITE-SE a parte EXECUTADA para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, pagar a dívida (CPC, art. 829, caput). Fixo, de plano, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827, caput), ficando, contudo, reduzidos pela metade, caso, no prazo de 03 (três) dias, o devedor efetuar o pagamento integral da dívida (§1.º). 2 – Não efetuado o pagamento no prazo legal, deverá se proceder à penhora e avaliação de bens indicados pelo credor, lavrando-se auto, com a intimação do executado (CPC, art. 829, §1.º). Caso sejam indicados bens à penhora pelo executado, antes da lavratura do auto, deverá o credor se manifestar se concorda, lavrando-se a seguir o auto se houver manifestação positiva, senão conclusos para determinar o que for de direito (CPC, art. 829, §2.º); do contrário, não havendo indicação do credor e/ou ofertado pelo executado, a penhora e avaliação deverá ser formalizada por Oficial de Justiça. Caso haja pedido de penhora online via SISBAJUD, conclusos para fazimento da diligência, após recolhimento de custas, que deve ser certifica do pela Secretaria. Havendo pedido de busca de bens via RENAJUD, SISBAJUD e/ou INFOJUD, também conclusos, após o recolhimento das custas, que deve ser certificado pela Secretaria. Não encontrando bens do executado, o Oficial de Justiça deverá cumprir o art. 830 do CPC. 3 – AUTORIZO, desde já, caso haja requerimento do credor, a EXPEDIÇÃO de certidão de que a execução foi admitida para fins de averbação e anotações (CPC, arts. 828, c/c 844), devendo o exequente cumprir a obrigação legal do §1.º do art. 828. 4 – No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o executado embargar a execução, nos termos do art. 914 e ss. do CPC. INTIME-SE. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/AR/OFÍCIO/EDITAL/CARTA PRECATORIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009, alterado pelo Provimento 11/2009 ambos da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se para tanto o necessário, com as cautelas legais. Ipixuna do Pará/PA, datado e assinado eletronicamente. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única de Ipixuna do Pará.

27/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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