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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO PINHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:31

Juntada de decisão

12/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2023, 14:46

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO PINHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Decisão

•06/10/2021, 17:58

Despacho

•20/01/2022, 12:52

04/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:31

Juntada de decisão

12/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão

24/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 21:35

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800665-08.2021.8.14.0090. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) Fórum de PRAINHA, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Prainha-PA, CEP: 68.130-000 Email: [email protected] CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Ativo: Nome: PEDRO DE MELO PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Passiv

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 13:09

Juntada de Mandado

14/06/2023, 12:04

Juntada de Mandado

13/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 08:22

Publicado Sentença em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:10

Publicado Sentença em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que condenou ao pagamento de custas os requeridos, em que o embargante sustenta que houve omissão. Deste m

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que condenou ao pagamento de custas os requeridos, em que o embargante sustenta que houve omissão. Deste m

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos

01/06/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:30

Publicado Intimação em 15/05/2023.

16/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:32

Publicado Intimação em 15/05/2023.

16/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800665-08.2021.8.14.0090. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Acessão] Nome: PEDRO DE MELO PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO Endereço: PA 419, S/N, São Sebastião, PRAINHA - PA - CEP: 68130-00

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800665-08.2021.8.14.0090. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Acessão] Nome: PEDRO DE MELO PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO Endereço: PA 419, S/N, São Sebastião, PRAINHA - PA - CEP: 68130-00

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 11:32

Publicado Intimação em 03/05/2023.

04/05/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:43

Publicado Intimação em 03/05/2023.

04/05/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:42

Publicado Intimação em 03/05/2023.

04/05/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:42

Publicado Intimação em 03/05/2023.

04/05/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO SENTENÇA I. Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Trata-se de ação de reintegração de manutenção de posse c/c pleito cominatório c/c pedido de liminar ajuizada por PEDRO DE MELO PINHO e OSCARINA MIRANDA DA ROCHA P

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO SENTENÇA I. Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Trata-se de ação de reintegração de manutenção de posse c/c pleito cominatório c/c pedido de liminar ajuizada por PEDRO DE MELO PINHO e OSCARINA MIRANDA DA ROCHA P

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO SENTENÇA I. Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Trata-se de ação de reintegração de manutenção de posse c/c pleito cominatório c/c pedido de liminar ajuizada por PEDRO DE MELO PINHO e OSCARINA MIRANDA DA ROCHA P

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO SENTENÇA I. Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Trata-se de ação de reintegração de manutenção de posse c/c pleito cominatório c/c pedido de liminar ajuizada por PEDRO DE MELO PINHO e OSCARINA MIRANDA DA ROCHA P

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 12:52

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/04/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 16:22

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800665-08.2021.8.14.0090. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Acessão] Nome: PEDRO DE MELO PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Endereço: TRAVESSA LAURO SODRE, 377, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO Endereço: PA 419, S/N, São Sebastião, PRAINHA - PA - CEP: 68130-00

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 08:30 Vara Única de Prainha.

21/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 08:30 Vara Única de Prainha.

08/07/2022, 09:58

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 11:00 Vara Única de Prainha.

08/07/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 08:45

Juntada de Informações

27/04/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/07/2022 11:00 em/para Vara Única de Prainha, #Não preenchido#.

26/04/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:15

Decorrido prazo de OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DE PINHO em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO PINHO em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:20

Publicado Decisão em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO DECISÃO OFERTO um prazo comum de cinco dias para que as partes ESPECIFIQUEM, de forma fundamentada, quais provas que pretendem produzir para cada ponto controvertido. As dilig ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo:

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2022, 12:03

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO PINHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:40

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:57

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DE PINHO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:47

Decorrido prazo de BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO DE MELO PINHO, OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO Polo Passivo: REQUERIDO: BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHO, GENIVALDO MIRANDA DE PINHO DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800665-08.2021.8.14.0090 Classe INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto [Acessão] Polo Ativo: Intime-se o autor para que, no prazo legal, se manifeste sobre a contestação apresentada, nos termos do art. 350 do CPC. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. TH

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 09:01

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/01/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/01/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:30

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:23

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:23

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:23

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2021, 17:58

Conclusos para decisão

19/09/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

19/09/2021, 09:57

Despacho

•26/01/2022, 16:27

Decisão

•27/03/2022, 12:03

Decisão

•28/03/2022, 14:11

Despacho

•20/04/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:44

Sentença

•28/04/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:54

Sentença

•01/06/2023, 15:09

Sentença

•05/06/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:38

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/10/2021, 17:58

Despacho

•20/01/2022, 12:52

Despacho

•26/01/2022, 16:27

Decisão

•27/03/2022, 12:03

Decisão

•28/03/2022, 14:11

Despacho

•20/04/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:44

Sentença

•28/04/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:54

Sentença

•01/06/2023, 15:09

Sentença

•05/06/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:38

Decisão

•09/09/2023, 14:46

Decisão

•19/03/2024, 14:07

Decisão

•19/03/2024, 15:05

Despacho

•16/01/2025, 10:59

Despacho

•16/01/2025, 11:13

Despacho

•27/05/2025, 09:40

Despacho

•27/05/2025, 13:49

Decisão

•12/01/2026, 17:12

Decisão

•12/01/2026, 23:20

Despacho

•26/02/2026, 16:22