Execução de Título Judicial 0800804-52.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Judicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

CONDOMINIO FIT MIRANTE DO LAGO

Autor

ELIECI DOS SANTOS BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

27/07/2024, 09:06

Decurso de Prazo

11/07/2024, 04:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:58

Publicação

30/06/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800804-52.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Tendo em vista o informado na certidão de Id 118612272 e a homologação de acordo entre as partes, PROCEDO, nesta data, ao desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud, conforme protocolo nº 20240009445821. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 13:05

Outras Decisões

26/06/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 10:39

Reativação

26/06/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:25

Publicação

19/06/2024, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:49

Todas as movimentações(41)

Definitivo

29/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

27/07/2024, 09:06

Decurso de Prazo

11/07/2024, 04:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:58

Publicação

30/06/2024, 00:47

Documentos

•27/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800804-52.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Tendo em vista o informado na certidão de Id 118612272 e a homologação de acordo entre as partes, PROCEDO, nesta data, ao desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud, conforme protocolo nº 20240009445821. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 13:05

Outras Decisões

26/06/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 10:39

Reativação

26/06/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:25

Publicação

19/06/2024, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:49

Definitivo

18/06/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800804-52.2020.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (ID 117684143), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Determino, por necessário, o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário e a oportuna conclusão dos autos em caso de constrição via sistemas judiciais. Certifique-se. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 13:54

Homologação de Transação

17/06/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 10:53

Movimentação processual

17/06/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 20:50

Movimentação processual

13/05/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 10:49

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 10:46

Reativação

30/01/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 11:53

Definitivo

20/07/2021, 08:44

Homologação de Transação

19/07/2021, 11:55

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 06:19

Mandado

19/05/2021, 16:19

Mandado

18/05/2021, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2021, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2021, 13:30

Mero expediente

16/06/2020, 12:58

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 09:58

Movimentação processual

27/04/2020, 09:58

Distribuição (sorteio)

28/01/2020, 12:25

Sentença

•18/06/2024, 00:00