Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0800872-09.2023.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0800872-09.2023.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

Definitivo

17/10/2024, 11:52

Trânsito em julgado

17/10/2024, 11:52

Decurso de Prazo

14/10/2024, 01:24

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2024, 10:11

Publicação

11/09/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: REQUERIDO: CARLOS BARBOSA, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica devidamente INTIMADO acerca da Decisão Id. 123496106, referente aos autos do processo em epígrafe, que tramita neste Fórum da Comarca de Afuá, sito na Praça Albertino Baraúna, s/n, centro, Afuá (PA). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Afuá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, ao(s) dia(s) 22 de agosto de 2024.ANEXO: DECISÃO. Eu, Raimundo Pereira de Abreu, Diretor de Secretaria desta Comarca de Afuá, o digitei. - Assinado Digitalmente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins, que, nesta data, publiquei o presente edital, referente aos autos em epígrafe, no mural do Fórum desta Comarca de Afuá (PA). Afuá (PA), / / 2024. Assinatura do servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE AFUÁ Praça Albertino Baraúna, s/n, Centro, Afuá (PA), CEP: 68.890-000 Telefone: (91) 98428-6315 – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Por ordem do Exmo. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. Pelo presente Edital, indo devidamente assinado, extraído dos autos do Processo n.º 0800872-09.2023.8.14.0002 – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268), em que figura como

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:42

Mandado

26/08/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 19:28

Expedição de documento (Edital)

22/08/2024, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:17