Execução Fiscal 0846701-62.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 32.364,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

POMONA DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2025, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/08/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 07:14

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 21:38

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:09

Despacho

•12/09/2019, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2025, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/08/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

11/07/2025, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:35

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

17/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:39

Decorrido prazo de POMONA DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:19

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:57

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POMONA DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO R.H. 1. Considerando a citação do executado, realizada via edital, nomeio a Defensoria Pública para figurar como curador especial nos moldes do art. 72, II, do CPC. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846701-62.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se esta para apresentar defesa, obedecendo o prazo legal, sob pena de presumirem-se aceitos, como ve

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 21:28

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição

08/09/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 16:22

Conclusos para decisão

03/07/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 09:52

Juntada de Certidão

06/02/2020, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 13:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2019, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 09:26

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:22

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:42

Juntada de identificação de ar

17/04/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:09

Conclusos para despacho

20/07/2018, 08:10

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 22:04

Decisão

•27/07/2021, 23:14

Despacho

•10/02/2022, 21:28

Despacho

•17/03/2022, 14:42

Despacho

•26/04/2022, 19:19

Decisão

•22/07/2024, 10:01

Decisão

•25/11/2024, 11:43

Decisão

•25/11/2024, 13:25

Despacho

•17/12/2024, 09:10

Decisão

•07/05/2025, 09:56

Decisão

•16/05/2025, 09:35

Decisão

•13/06/2025, 13:41

Decisão

•26/02/2026, 11:30