Reintegração / Manutenção de Posse 0002845-49.2018.8.14.0053 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0002845-49.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/07/2025, 11:57

Decurso de Prazo

12/07/2025, 11:57

Decurso de Prazo

12/07/2025, 11:57

Apensamento

16/06/2025, 07:55

Definitivo

16/06/2025, 07:55

Trânsito em julgado

16/06/2025, 07:54

Publicação

28/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002845-49.2018.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: PEDRO RANGEL DA FRAGA NETO Endere�o: desconhecido Nome: IZABEL MARIA FRAGA SOUSA Endere�o: desconhecido Nome: IVONETE MARIA RANGEL DA FRAGA Endere�o: desconhecido Nome: ESTER MARIA RANGEL DE SOUZA Endere�o: desconhecido Nome: GELCIRA MARIA DA FRAGA Endere�o: desconhecido Nome: FILEMON RANGEL FRAGA Endere�o: desconhecido | Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 REQUERIDO (A)S: Nome: QUIRINO ROCHA DE SANTANA Endere�o: desconhecido Nome: LEOZIR DAMACENO Endere�o: desconhecido Nome: ELCIO DE SOUZA CHAGAS Endere�o: desconhecido Nome: JESUS ELIAS BORGES Endere�o: desconhecido | SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Liminar ] Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe. Intimada a parte autora para promover os atos que lhe competiam no processo, qual seja, indicar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, quedou-se inerte, conforme certidão id. 143146716. É o relatório. Fundamento. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, III do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem resolução de mérito, na hipótese de inércia do autor por mais de 30 (trinta) dias. Tal providência deve ser precedida de sua intimação para suprir a falta. Não basta dizer que tem interesse. Deve a parte requerer expressamente a diligência que deseja, sob pena de preclusão, com a consequente extinção do processo. Também se extingue nos casos de mudança de endereço sem comunicar ao Juízo ou pelo não pagamento das custas finais. De qualquer sorte, configurado o não atendimento a despacho judicial em prazo superior a trinta dias, autoriza-se a extinção por abandono. III – DISPOSITIVO 1. Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. 2. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. 3. Custas pelo autor. 4. INTIME-SE via DJE. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:54

Abandono da causa

21/05/2025, 10:54

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 10:56

Documento (Certidão)

15/05/2025, 10:55

Decurso de Prazo

30/03/2025, 02:52

Decurso de Prazo

30/03/2025, 02:52

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002845-49.2018.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: PEDRO RANGEL DA FRAGA NETO Endere�o: desconhecido Nome: IZABEL MARIA FRAGA SOUSA Endere�o: desconhecido Nome: IVONETE MARIA RANGEL DA FRAGA Endere�o: desconhecido Nome: ESTER MARIA RANGEL DE SOUZA Endere�o: desconhecido Nome: GELCIRA MARIA DA FRAGA Endere�o: desconhecido Nome: FILEMON RANGEL FRAGA Endere�o: desconhecido | Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA - PA25551 REQUERIDO (A)S: Nome: QUIRINO ROCHA DE SANTANA Endere�o: desconhecido Nome: LEOZIR DAMACENO Endere�o: desconhecido Nome: ELCIO DE SOUZA CHAGAS Endere�o: desconhecido Nome: JESUS ELIAS BORGES Endere�o: desconhecido | SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Liminar ] Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe. Intimada a parte autora para promover os atos que lhe competiam no processo, qual seja, indicar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, quedou-se inerte, conforme certidão id. 143146716. É o relatório. Fundamento. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, III do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem resolução de mérito, na hipótese de inércia do autor por mais de 30 (trinta) dias. Tal providência deve ser precedida de sua intimação para suprir a falta. Não basta dizer que tem interesse. Deve a parte requerer expressamente a diligência que deseja, sob pena de preclusão, com a consequente extinção do processo. Também se extingue nos casos de mudança de endereço sem comunicar ao Juízo ou pelo não pagamento das custas finais. De qualquer sorte, configurado o não atendimento a despacho judicial em prazo superior a trinta dias, autoriza-se a extinção por abandono. III – DISPOSITIVO 1. Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. 2. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. 3. Custas pelo autor. 4. INTIME-SE via DJE. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

22/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Apensamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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