Execução Fiscal 0005733-23.2009.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2010

Valor da Causa

R$ 2.711,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CLARQ GUSMAN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:10

Extinto o processo por desistência

17/10/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 13:47

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de CLARQ GUSMAN em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2021, 09:51

Documento de Migração

•10/03/2021, 09:51

17/10/2023, 15:10

Extinto o processo por desistência

17/10/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 13:47

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de CLARQ GUSMAN em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Castanhal, 17/03/2022

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:42

Conclusos para despacho

28/09/2021, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 11:05

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:04

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 09:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/03/2021, 09:50

REMESSA INTERNA

09/11/2020, 10:30

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 08:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/10/2020, 13:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057337320098140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5953. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 e CPC . - Ação Coletiva: N.

15/10/2020, 13:31

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/07/2020, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2020, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190470805321

12/11/2019, 14:21

Remessa

12/11/2019, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2019, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2019, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2019, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/06/2019, 10:12

OUTROS

02/05/2019, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 16:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:54

CONCLUSOS

09/06/2017, 11:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos. Em cima da mesa dos conclusos

08/06/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170239128679

07/06/2017, 13:16

Remessa - OF. 581/17- PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA INTERIOR

07/06/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2017, 12:10

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

01/06/2017, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170227729627

01/06/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/11/2016, 12:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/09/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 09:20

OUTROS

24/06/2016, 10:34

OUTROS

18/09/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2015, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:52

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

09/09/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 12:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/08/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2015, 14:04

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 11:31

OUTROS

16/06/2014, 09:54

OUTROS

02/05/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2013, 08:37

Conclusão - Conclusão

30/01/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2013, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2012, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 09:44

CITACAO - CITACAO

22/08/2012, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2012, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2012, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2012, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2012, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2012, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2012, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2012, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2012, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2012, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2012, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2012, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2012, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2012, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2012, 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2012, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2011, 14:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/12/2010, 13:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/11/2010, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2010, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2010, 11:05

Remessa

08/11/2010, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca de Certidão do Sr. Oficial de Justiça.

27/09/2010, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca de Certidão do Sr. Oficial de Justiça.

27/09/2010, 10:02

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

27/09/2010, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2010, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2010, 15:19

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2010, 13:55

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00057337320098140015.

14/07/2010, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2010, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: null

13/07/2010, 08:43

AGUARDANDO MANDADO - Processo aguardando mandado com oficial de justiça ( prat. 02 pilha 01)

16/06/2010, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/06/2010, 09:28

CITACAO E PENHORA

15/06/2010, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

15/06/2010, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do Edynaldo

09/06/2010, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2010, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2010, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANTINA TERRA PIMENTEL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/06/2010, 14:11

À UNAJ - processo á UNAJ para atualização de calculo. Recebido por: SANTINA TERRA PIMENTEL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

27/05/2010, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2010, 15:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANTINA TERRA PIMENTEL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

26/05/2010, 15:06

DESPACHO

26/05/2010, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2010, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

25/05/2010, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2010, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

24/05/2010, 08:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/05/2010, 08:16

AGUARDANDO MANDADO - processo aguadando mandado com oficial de justiça ( prateleira 03/ pilha 04)

18/05/2010, 16:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/02/2010, 08:46

CITACAO E PENHORA

02/02/2010, 08:46

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça

01/02/2010, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 11:50

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

01/02/2010, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - mesa da San

15/01/2010, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 17:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/01/2010, 11:27

DESPACHO

14/01/2010, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2010, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento da inicial.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

12/01/2010, 07:52

AUTUAÇÃO

08/01/2010, 05:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 466922312

22/12/2009, 11:51

Decisão

•18/03/2021, 09:58

Decisão

•18/03/2021, 10:50

Despacho

•26/05/2021, 09:49

Acórdão

•01/07/2021, 18:17

Despacho

•18/10/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:51

Despacho

•08/11/2022, 09:41

Despacho

•29/09/2023, 11:51

Sentença

•17/10/2023, 15:10