Execução Fiscal 0002138-55.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2005

Valor da Causa

R$ 482,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J. C. L. BORGES

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:47

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de J. C. L. BORGES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Todas as movimentações(177)

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•10/06/2021, 10:34

Documento de Migração

•10/06/2021, 10:34

09/08/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:47

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de J. C. L. BORGES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Castanhal, 17/03/2022

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho

18/02/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2021, 10:44

Juntada de certidão

10/06/2021, 10:42

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021381920058140015: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÿÿO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00021385520058140015.

10/06/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 14:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/06/2021, 14:28

REMESSA INTERNA

09/02/2021, 10:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/11/2020, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00021381920058140015: - Observação alterada. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÿÿO AUTOMÁTICA**.

30/11/2020, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00021381920058140015: Munic¿pio atualizado: 2400 - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5953. - Observação alterada. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÿÿO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/11/2020, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:20

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/11/2020, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265329784

24/11/2020, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200266900408

23/11/2020, 12:26

Remessa - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/11/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2020, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265329784

20/11/2020, 11:51

Remessa

20/11/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 11:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/10/2020, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2020, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2020, 10:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 12:24

CONCLUSOS

31/01/2020, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2020, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 14:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190433166896

10/01/2020, 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190433166896

18/10/2019, 14:47

Remessa

18/10/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2019, 11:52

Conclusão - Conclusão

06/06/2019, 11:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 11:51

OUTROS

02/05/2019, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2018, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2018, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2017, 14:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2017, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2017, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2016, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2016, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 12:45

OUTROS

20/01/2016, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 10:40

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/11/2015, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/08/2015, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/05/2015, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 13:50

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2014, 13:50

OUTROS

16/06/2014, 08:59

OUTROS

06/05/2013, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2012, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2012, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2012, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2012, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2012, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2012, 14:13

Remessa

25/05/2012, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 15:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/03/2012, 14:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2012, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2012, 14:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2012, 14:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2012, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2011, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2011, 10:47

Conclusão - Conclusão

31/08/2011, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2011, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2011, 12:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/09/2010, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2010, 16:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021381920058140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

30/06/2010, 12:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte TATIANA SELIGMANN LEDO (59735) do processo 00021381920058140015.

28/06/2010, 08:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL CORDEIRO PERACCHI (528740), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00021381920058140015.

28/06/2010, 08:12

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/06/2010, 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2010, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010, 17:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - aguardando juntada de petiçao

17/06/2010, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: LETICIA DO SOCORRO UCHOA MONTEIRO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/04/2010, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa de execução fiscal nº 01de diversos

12/02/2010, 12:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. Nº 01 - DIVERSOS

15/07/2009, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2009, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2009, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

10/07/2009, 08:14

DESPACHO

09/07/2009, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2009, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/07/2009, 13:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX Nº 01- Aguardando Conclusão

07/07/2009, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/07/2009, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/07/2009, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/06/2009, 09:54

CITACAO E PENHORA

29/06/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2009, 09:43

OUTROS - PROCESSO NA CX. 03 DE EXECUÇÃO FISCAL aguardando mandado com oficial de justiça

26/06/2009, 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARINA DIONISIO - CENTRAL DE MANDADOS.

26/06/2009, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo para encaminhar mandado à Central.

24/06/2009, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO NA MESA DO EDYNALDO - CAIXA DE MANDADO A CENTRAL

09/06/2009, 12:39

OUTROS - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO NA MESA DO EDY AO LADO DO COMPUTADOR

28/04/2009, 10:29

DESPACHO

22/04/2009, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2009, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - C O R R E I Ç A O

17/04/2009, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIÇÃO

16/04/2009, 15:57

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em coclusão

24/07/2008, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2008, 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

22/07/2008, 11:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/07/2008, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/07/2008, 08:21

CITACAO E PENHORA

14/07/2008, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2008, 13:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

10/07/2008, 12:52

AUTUAÇÃO

14/09/2005, 09:49

CITACAO E PENHORA

11/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2005, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

04/08/2005, 13:17

Decisão

•01/07/2021, 15:20

Decisão

•01/07/2021, 16:20

Decisão

•16/11/2021, 23:00

Decisão

•17/11/2021, 07:06

Despacho

•28/02/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:51

Decisão

•27/09/2022, 09:52

Despacho

•09/08/2024, 10:47