Execução de Título Extrajudicial 0864734-66.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 533,80

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:18

Transitado em Julgado em 05/06/2024

17/06/2024, 19:18

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 15:46

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:16

Decorrido prazo de QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:23

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864734-66.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME EXECUTADA: THAIS DE FÁTIMA NUNES DA COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc.. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Não foram encontrados bens penhoráveis, conforme despacho de ID 109878479, em que pese as tentativas deste juízo. Também não houve requerimento de expedição de carta de crédito. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2024, 15:07

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:18

Transitado em Julgado em 05/06/2024

17/06/2024, 19:18

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 15:46

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:16

Decorrido prazo de QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:23

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864734-66.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME EXECUTADA: THAIS DE FÁTIMA NUNES DA COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc.. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Não foram encontrados bens penhoráveis, conforme despacho de ID 109878479, em que pese as tentativas deste juízo. Também não houve requerimento de expedição de carta de crédito. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:56

Desentranhado o documento

15/04/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 07:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864734-66.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Considerando que o termo de renúncia/rescisão se encontra subscrito pela parte autora e o patrono renunciante, proceda-se à desabilitação desse último do cadastro da ação, conforme requerido (ID.107162604 / 107162603). 2) Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. anexo), ressaltando-se que, em virtude de outras diligências frustradas, quais sejam: Renajud (ID.56899281), Sisbajud (ID.65600676) e penhora de bens (ID.103490984 / 104983358), trata-se da derradeira tentativa. 3) Decorridos 10 dias, faça a conclusão para consulta. 4) Dê-se ciência à parte exequente que, na hipótese de insucesso, fica facultada a expedição de carta de crédito para os devidos fins de direito, mediante requerimento. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864734-66.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0864734-66.2019.8.14.0301, em que QUEIROZ BESSA & CIA LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de diligência

26/11/2023, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2023, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 19:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:38

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA NUNES DA COSTA em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:20

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0864734-66.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Uma vez que restaram frustradas as diligências realizadas via RENAJUD e SISBAJUD, intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seg

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

13/06/2022, 08:34

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 07:40

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0864734-66.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD. 2. Decorridos 05 dias, faça a conclusão para consulta 3. A pesquisa realizada via RENAJUD restou infrutífera, conforme documento de ID 56899281. 4. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES J

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 11:54

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 07:29

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:27

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0864734-66.2019.8.14.0301. DESPACHO 1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 dias, atualize a planilha de débito, a fim de viabilizar a pesquisa via SISBAJUD. 2. Atendido o item anterior, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente). Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito designado para o 7º juizado especial c

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:07

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 09:02

Outras Decisões

04/02/2020, 12:05

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 14:25

Documentos

Decisão

•04/02/2020, 12:05

Despacho

•17/03/2022, 15:07

Despacho

•07/04/2022, 12:47

Despacho

•13/06/2022, 12:46

Despacho

•27/03/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:06

Despacho

•29/02/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:56

Sentença

•16/04/2024, 15:07