Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:39
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:31
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 16:31
Conclusos para despacho
20/09/2024, 10:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 19:07
Cancelada a movimentação processual
22/09/2022, 13:47
Conclusos para despacho
22/09/2022, 13:47
Ato ordinatório praticado
08/06/2022, 09:12
Conclusos para decisão
08/06/2022, 08:42
Documentos
Documento de Migração
•21/02/2020, 08:08
Documento de Migração
•21/02/2020, 08:09
25/09/2024, 16:31
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 16:31
Conclusos para despacho
20/09/2024, 10:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 19:07
Cancelada a movimentação processual
22/09/2022, 13:47
Conclusos para despacho
22/09/2022, 13:47
Ato ordinatório praticado
08/06/2022, 09:12
Conclusos para decisão
08/06/2022, 08:42
Decorrido prazo de HELIO PAES PEREIRA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 05:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 02:55
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
21/03/2022, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Castanhal, 17/03/2022.
18/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 15:14
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 15:14
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 12:35
Conclusos para despacho
10/02/2022, 15:26
Juntada de Petição de Petição
01/02/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 17:01
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021, 13:50
Conclusos para despacho
08/06/2021, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021, 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2020, 09:06
Juntada de certidão
21/02/2020, 08:50
Processo migrado do Sistema Libra
21/02/2020, 08:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020, 08:57
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/02/2020, 08:57
REMESSA INTERNA
31/01/2020, 09:00
REMESSA INTERNA
30/01/2020, 10:24
REMESSA INTERNA
30/01/2020, 08:20
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
29/01/2020, 12:39
CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2020, 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020, 12:38
CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2020, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020, 12:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00045483920078140015:
Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 10540 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10540.
- Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
28/01/2020, 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2020, 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2020, 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2020, 11:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190457198452
04/11/2019, 16:41
Remessa
04/11/2019, 16:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2019, 16:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2019, 16:41
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
31/07/2019, 11:50
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/06/2019, 09:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2019, 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019, 09:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2019, 11:22
Conclusão - Movimento de arquivamento null
07/06/2019, 11:21
Conclusão - Conclusão
07/06/2019, 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019, 11:21
SUSPENSO EM SECRETARIA
07/06/2019, 11:17
OUTROS
02/05/2019, 13:08
OUTROS
16/10/2018, 11:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/07/2018, 08:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2018, 08:38
Mero expediente - Mero expediente
09/07/2018, 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2018, 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2018, 08:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/07/2018, 13:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2018, 10:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2018, 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2018, 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2018, 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2018, 10:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2018, 11:30
OUTROS
28/02/2018, 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2018, 12:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2018, 12:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180069936283
23/02/2018, 11:22
Remessa - OF. 180/18- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
23/02/2018, 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2018, 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2018, 11:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2017, 09:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170513157171
29/11/2017, 10:44
Remessa
29/11/2017, 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2017, 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2017, 10:44
A PROCURADORIA DA FAZENDA
30/03/2017, 12:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2017, 10:54
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/02/2017, 10:16
Mero expediente - Mero expediente
12/01/2017, 12:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2017, 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017, 12:15
OUTROS
06/09/2016, 13:25
OUTROS
19/01/2016, 08:46
OUTROS
30/11/2015, 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2015, 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2015, 09:11
Remessa
15/10/2015, 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2015, 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2015, 13:02
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/09/2015, 09:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2015, 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2015, 11:27
Mero expediente - Mero expediente
14/08/2015, 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2015, 08:48
OUTROS
04/03/2015, 12:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2015, 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2014, 12:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/03/2014, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014, 11:00
CERTIDAO - CERTIDAO
18/03/2014, 11:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2013, 11:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/05/2013, 10:15
AGUARDANDO PRAZO
07/05/2013, 15:08
AGUARDANDO PRAZO
27/02/2013, 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2013, 09:40
CITACAO - CITACAO
27/02/2013, 09:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2013, 15:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2013, 11:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2013, 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2013, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2013, 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2012, 15:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2012, 10:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2012, 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2012, 12:09
Remessa
19/10/2012, 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2012, 08:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2012, 08:51
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/08/2012, 10:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2012, 14:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/08/2012, 14:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2012, 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2012, 11:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/08/2012, 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2012, 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2011, 13:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2011, 13:32
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
29/11/2010, 09:49
AGUARDANDO CONCLUSAO
15/09/2010, 14:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2010, 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2010, 14:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2010, 14:37
RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2010, 14:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/07/2010, 14:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO (1352520), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00045483920078140015.
09/07/2010, 13:21
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (31460) do processo 00045483920078140015.
09/07/2010, 13:21
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
08/07/2010, 14:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2010, 14:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2010, 14:30
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/06/2010, 10:50
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca de Certidão do Sr. Oficial de Justiça.
16/04/2010, 07:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na pilha de execução fiscal - pilha 02 de int. o autor. Armario 07
15/04/2010, 09:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 11 de exeução fiscal vai cls.
05/03/2010, 13:14
AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX nº11. EXECUÇÃO FISCAL. VAI CLS
03/08/2009, 12:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/07/2009, 08:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
24/07/2009, 07:52
MANDADO NÃO CUMPRIDO
23/07/2009, 13:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/06/2009, 10:13
CITACAO E PENHORA
30/06/2009, 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2009, 09:36
OUTROS - processo aguardando mandado com oficial de justiça CAIXA 02
29/06/2009, 14:06
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARINA DIONISIO - CENTRAL DE MANDADOS.
29/06/2009, 13:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO NA MESA DO EDYNALDO - CAIXA DE MANDADO A CENTRAL
09/06/2009, 12:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO AO LADO DO COMPUTADOR NA MESA DA JESSICA
13/05/2009, 16:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIÇÃO
16/04/2009, 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2009, 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
16/04/2009, 11:16
DESPACHO
16/04/2009, 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2009, 10:40
AUTUAÇÃO
18/12/2007, 05:01
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL