Recurso Extraordinário 0863297-48.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Plano de Classificação de Cargos
Recurso Extraordinário
TJPA
TR
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Joao Batista Lopes do Nascimento
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública
JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (competência exclusiva)
19/03/2025, 09:01
Documento (Certidão)
19/03/2025, 09:00
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:17
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 23:51
Publicação
20/02/2025, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:50
Mudança de Classe Processual
18/02/2025, 09:49
Mero expediente
18/02/2025, 09:28
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 14:27
Recebimento
22/01/2025, 14:27
Documento
22/01/2025, 14:27
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/12/2024, 08:04
Trânsito em julgado
13/12/2024, 07:57
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Redistribuição (competência exclusiva)
19/03/2025, 09:01
Documento (Certidão)
19/03/2025, 09:00
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:17
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 23:51
Documentos
Nenhum documento disponível
Publicação
20/02/2025, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:50
Mudança de Classe Processual
18/02/2025, 09:49
Mero expediente
18/02/2025, 09:28
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 14:27
Recebimento
22/01/2025, 14:27
Documento
22/01/2025, 14:27
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/12/2024, 08:04
Trânsito em julgado
13/12/2024, 07:57
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:37
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 10:58
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 10:58
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/11/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:00
Mérito
07/11/2024, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 09:02
Para julgamento de mérito
10/10/2024, 08:53
Movimentação processual
09/10/2024, 11:59
Decurso de Prazo
08/08/2024, 00:16
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:16
Documento (Certidão)
15/07/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 10:53
Decurso de Prazo
11/07/2024, 00:22
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:21
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:17
Publicação
01/07/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Carta)
27/06/2024, 10:22
Mudança de Classe Processual
27/06/2024, 10:10
Petição (Embargos de declaração)
26/06/2024, 20:51
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 14:47
Publicação
19/06/2024, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 15:03
Não-Provimento
14/06/2024, 13:03
Mérito
13/06/2024, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 10:31
Expedição de documento (Carta)
22/05/2024, 10:31
Para julgamento de mérito
15/05/2024, 15:44
Movimentação processual
14/05/2024, 10:46
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
30/04/2024, 15:44
Recebimento
10/04/2024, 13:55
Distribuição (sorteio)
10/04/2024, 13:55