Execução Fiscal 0000654-31.2011.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 19.146,00

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

REFLORESTAMENTO AMAZONICO LTDA

Reu

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 10:41

Arquivado Provisoramente

26/04/2022, 14:06

Juntada de Certidão

26/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de REFLORESTAMENTO AMAZONICO LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:44

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000654-31.2011.8.14.0100. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará DECISÃO Considerando que transcorreu o prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito sem que sejam encontrados o devedor ou bens penhoráveis, proceda-se ao arquivamento provisório desta execução, conforme preceitua o §2º, artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF); Após 05 (cinco) anos no arquivo, vista ao exequente para se manifestar na forma do artigo 40, da

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 09:16

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:15

Todas as movimentações(206)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 10:41

Arquivado Provisoramente

26/04/2022, 14:06

Juntada de Certidão

26/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de REFLORESTAMENTO AMAZONICO LTDA em 11/04/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•15/06/2021, 13:33

Documento de Migração

•15/06/2021, 13:33

12/04/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:44

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000654-31.2011.8.14.0100. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará DECISÃO Considerando que transcorreu o prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito sem que sejam encontrados o devedor ou bens penhoráveis, proceda-se ao arquivamento provisório desta execução, conforme preceitua o §2º, artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF); Após 05 (cinco) anos no arquivo, vista ao exequente para se manifestar na forma do artigo 40, da

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 09:16

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 09:29

Processo migrado do Sistema Libra

15/06/2021, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2021, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2021, 09:29

AGUARDANDO REMESSA

13/04/2021, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 12:49

A SECRETARIA

08/04/2021, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 11:15

CONCLUSOS

16/03/2021, 11:35

CONCLUSOS

22/01/2021, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2020, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2020, 12:54

A SECRETARIA

12/02/2020, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200050028584

12/02/2020, 09:58

Remessa

12/02/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 09:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 10:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/01/2020, 10:02

AGUARDANDO REMESSA

24/01/2020, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2020, 11:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DA SUSPENSÃO

24/01/2020, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2019, 13:06

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2019, 15:40

AGUARDANDO PRAZO

07/01/2019, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2018, 15:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO POR UM ANO

26/10/2018, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2018, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2018, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2018, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 20:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 20:14

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2018, 15:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2018, 13:38

JUNTADA DE DOCUMENTOS

22/08/2018, 15:58

AGUARDANDO JUNTADA

14/08/2018, 18:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2018, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2018, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2018, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2018, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2018, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180318116797

08/08/2018, 09:45

Remessa

08/08/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 09:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 08:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/07/2018, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2018, 17:32

A SECRETARIA

28/06/2018, 16:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/06/2018, 15:28

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

28/06/2018, 13:52

À UNAJ

21/05/2018, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2018, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/05/2018, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2018, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2018, 14:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/05/2018, 14:02

JUNTADA DE DOCUMENTOS

26/04/2018, 17:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 17:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2018, 17:25

A SECRETARIA

26/04/2018, 15:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180169092108

26/04/2018, 15:45

Remessa

26/04/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2018, 15:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 16:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/03/2018, 16:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/03/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 13:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2018, 13:48

AGUARDANDO REMESSA

22/02/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2018, 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/02/2018, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2018, 14:30

A SECRETARIA

23/01/2018, 21:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/01/2018, 20:27

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

22/01/2018, 19:33

À UNAJ

22/11/2017, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2017, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 11:44

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

23/08/2017, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 17:38

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2017, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 17:38

CONCLUSOS

19/07/2017, 16:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2017, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2017, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2017, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2017, 13:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/06/2017, 13:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

08/06/2017, 13:03

À UNAJ

02/06/2017, 10:47

À UNAJ

02/06/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 10:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2017, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2017, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170157483779

20/04/2017, 13:24

Remessa

20/04/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2017, 13:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/03/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 14:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/03/2017, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 14:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/03/2017, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 09:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/03/2017, 16:43

À UNAJ

06/03/2017, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2017, 12:00

A SECRETARIA

18/10/2016, 13:53

À UNAJ

18/10/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2016, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 10:28

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:32

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:58

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:56

CONCLUSOS

21/12/2015, 19:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 16:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2015, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2014, 13:26

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : Execução Fiscal para Classe: Procedimento Ordinário, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do JUIZ AGENDADO: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Processo oriundo da Comarca de Aurora do Pará

07/10/2014, 13:26

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 14:03

AGUARDANDO MANDADO

23/04/2014, 11:55

AO OFICIAL DE JUSTICA - AO OFICIAL PARA CITAR O EXECUTADO - USANDO O MESMO MANDADO ENVIDADO PELOS CORREIOS POR AR.

23/04/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2014, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2014, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2014, 16:50

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2014, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 15:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2014, 11:30

CONCLUSOS

23/01/2014, 14:41

CONCLUSOS

23/01/2014, 14:38

CONCLUSOS

23/01/2014, 14:34

Remessa

20/01/2014, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 13:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OFICIO N.628/CAP ENCAMINHANDO OS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO.

19/11/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 12:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/11/2013, 12:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/11/2013, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2013, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2013, 09:30

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/11/2012, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 10:22

AO OFICIAL DE JUSTICA - Ao oficial João carlos para proceder a citação

08/11/2012, 14:08

AO OFICIAL DE JUSTICA - Ao oficial João carlos para proceder a citação

08/11/2012, 14:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/10/2012, 16:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/10/2012, 16:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/10/2012, 16:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/09/2012, 12:16

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006543120118140100.

13/09/2012, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Na bandeja de cumprir para citar o executado

24/02/2012, 07:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2012, 10:58

DECISAO INTERLOCUTORIA

23/02/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2012, 10:58

GABINETE DO JUIZ - Concluso ao Dr. José Leonardo. Recebido por: JAIME LUIS P PINTO - Vara Unica de Aurora do Para .

26/10/2011, 06:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 100001 - Vara Unica de Aurora do Para . Usuario: 5600075

03/08/2011, 10:02

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:29

Decisão

•17/03/2022, 15:39