Embargos de Declaração Cível 0870749-80.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

GERSON ALEIXO PASSARINHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Réu

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:29

Petição

15/12/2025, 08:51

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:17

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:42

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:41

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:36

Publicação

18/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0870749-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de novembro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Carta)

14/11/2025, 10:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 13:05

Mérito

10/11/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:18

Todas as movimentações(96)

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:29

Petição

15/12/2025, 08:51

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:17

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:42

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:41

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:36

Publicação

18/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0870749-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de novembro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Carta)

14/11/2025, 10:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 13:05

Mérito

10/11/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:18

Para julgamento de mérito

03/10/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 11:13

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 10:53

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:52

Documento (Certidão)

29/09/2025, 10:42

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:19

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:55

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0870749-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de setembro de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:52

Expedição de documento (Carta)

18/09/2025, 09:52

Petição (Embargos de declaração)

10/09/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0870749-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de setembro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 12:33

Expedição de documento (Carta)

02/09/2025, 12:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:21

Para julgamento de mérito

21/07/2025, 13:21

Mero expediente

02/06/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 21:06

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:36

Documento (Certidão)

25/04/2025, 12:32

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:41

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:46

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:46

Petição (Contra-razões)

10/04/2025, 12:21

Publicação

09/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0870749-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Carta)

07/04/2025, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

01/04/2025, 17:32

Publicação

27/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0870749-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:36

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 13:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/03/2025, 09:35

Mérito

14/03/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:13

Para julgamento de mérito

13/02/2025, 10:13

Movimentação processual

24/01/2025, 14:19

Movimentação processual

24/01/2025, 13:41

Movimentação processual

24/01/2025, 12:58

Movimentação processual

07/01/2025, 10:03

Movimentação processual

15/08/2024, 09:50

Mudança de Classe Processual

15/08/2024, 09:50

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:21

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:16

Documento (Certidão)

22/07/2024, 12:57

Petição (Contra-razões)

19/07/2024, 13:29

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:17

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Carta)

09/07/2024, 10:26

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2024, 16:17

Publicação

01/07/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:43

Expedição de documento (Acórdão)

27/06/2024, 11:43

Não-Provimento

25/06/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:00

Mérito

20/06/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:07

Para julgamento de mérito

22/05/2024, 19:51

Movimentação processual

21/05/2024, 09:34

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

15/07/2022, 10:37

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 10:37

Intimação

•19/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00