Agravo Interno Cível 0865076-09.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Curso de FormaçãoAgravo Interno Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

JAIRO PEREIRA DAS NEVES

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO

OAB/PA 27217·CPF·Representa: Autor

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO

OAB/PA 27217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Retirado

24/11/2025, 14:11

Retirado

19/11/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 08:13

Para julgamento de mérito

17/10/2025, 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 21:28

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:25

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 11:37

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:12

Petição (Contra-razões)

02/07/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0865076-09.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 09:22

Expedição de documento (Carta)

30/06/2025, 09:22

Todas as movimentações(62)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Retirado

24/11/2025, 14:11

Retirado

19/11/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 08:13

Documentos

•01/07/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

17/10/2025, 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 21:28

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:25

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 11:37

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:12

Petição (Contra-razões)

02/07/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0865076-09.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 09:22

Expedição de documento (Carta)

30/06/2025, 09:22

Retificação de Classe Processual

24/06/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:38

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:12

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:12

Publicação

26/05/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0865076-09.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Carta)

22/05/2025, 12:43

Retificação de Classe Processual

22/05/2025, 09:35

Negação de seguimento

15/05/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 14:44

Redistribuição (competência exclusiva)

31/10/2024, 09:41

Movimentação processual

30/10/2024, 22:41

Movimentação processual

24/10/2024, 18:22

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:10

Documento (Certidão)

12/08/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:45

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:21

Publicação

26/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:05

Expedição de documento (Carta)

24/07/2024, 11:05

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:03

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:19

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:18

Publicação

01/07/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Acórdão)

27/06/2024, 11:42

Provimento

25/06/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:00

Mérito

20/06/2024, 14:12

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 16:04

Para julgamento de mérito

22/05/2024, 19:51

Movimentação processual

20/05/2024, 16:38

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

10/06/2022, 09:24

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 09:24

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00