Execução de Título Extrajudicial 0339302-10.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0339302-10.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANPARA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - PA10744-A, MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - PA9127 EXECUTADO: FABIO BATISTA PEREIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR de ID 159878837, no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta deve ser enviada via 'Expedientes' do PJe para evitar demora processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 13 de abril de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0339302-10.2016.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 11:13

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:13

Decurso de Prazo

18/12/2025, 12:53

Decurso de Prazo

12/11/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2025, 08:05

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 08:19

Publicação

05/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: FABIO BATISTA PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por parte autora identificada nos autos, contra a parte ré mencionada no processo. Como as tentativas de citação pessoal da parte ré não tiveram sucesso e ela se encontra em local incerto ou não sabido, foi determinada sua citação por edital, nos termos dos artigos 246, §1º-A, IV, e 257, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuarem o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, foram fixados os honorários advocatícios a serem pagos pelos executados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1°). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Local para afixação: Vara Cível – 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital DANILO SAMICO REGO 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 1 de outubro de 2025. Edital - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0339302-10.2016.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 18:06

Expedição de documento (Edital)

01/10/2025, 18:06

Expedição de documento (Carta)

01/10/2025, 17:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 17:28

Expedição de documento (Carta)

01/10/2025, 17:25

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: FABIO BATISTA PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por parte autora identificada nos autos, contra a parte ré mencionada no processo. Como as tentativas de citação pessoal da parte ré não tiveram sucesso e ela se encontra em local incerto ou não sabido, foi determinada sua citação por edital, nos termos dos artigos 246, §1º-A, IV, e 257, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuarem o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, foram fixados os honorários advocatícios a serem pagos pelos executados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1°). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Local para afixação: Vara Cível – 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital DANILO SAMICO REGO 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 1 de outubro de 2025. Edital - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0339302-10.2016.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

02/10/2025, 00:00

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