Cumprimento de sentença 0808085-86.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 18.453,74

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:46

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:07

Juntada de identificação de ar

23/11/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA SENTENÇA Processo nº 0808085-86.2016.8.14.0301 Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação, arquive-se. Belém, 24 de outubro de 2023. ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito m

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Arquivamento

24/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:47

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808085-86.2016.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO Endereço: Rua dos Pariquis, 3463, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-290 RECLAMADO: Nome: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA Endereço: Travessa Antônio Baena, 852, sala 505 a 506, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-082 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. Expeça-se o Alvará competente, com as cautelas de estilo. Após, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no pra

13/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(224)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:46

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:07

Juntada de identificação de ar

23/11/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA SENTENÇA Processo nº 0808085-86.2016.8.14.0301 Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação, arquive-se. Belém, 24 de outubro de 2023. ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito m

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Arquivamento

24/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:47

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808085-86.2016.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO Endereço: Rua dos Pariquis, 3463, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-290 RECLAMADO: Nome: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA Endereço: Travessa Antônio Baena, 852, sala 505 a 506, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-082 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. Expeça-se o Alvará competente, com as cautelas de estilo. Após, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no pra

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão

05/09/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2023, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:07

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 08:50

Conclusos para decisão

23/01/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808085-86.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. Almirante Tamandaré, 873 (esquina com a Tv. São Pedro), Campina - CEP: 66023-000 RECLAMANTE: Nome: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO Endereço: Rua dos Pariquis, 3463, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-290 RECLAMADO: Nome: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA Endereço: Travessa Antônio Baena, 852, sala 505 a 506, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-082 DECISÃO –

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 11:04

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:04

Juntada de certidão

15/12/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:30

Juntada de certidão

15/12/2022, 04:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2022, 21:38

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:15

Conclusos para decisão

05/12/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 14:01

Juntada de Alvará

23/11/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:34

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Considerando que o executado não apresentou embargos à execução, expeça-se o alvará em favor do exequente, com as cautelas de estilo. Após, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito ou arquivamento. Belém, 03 de novembro de 2022. Dra. Ana Lynch

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 22:19

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 22:12

Conclusos para decisão

03/11/2022, 22:12

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 28/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 16/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:58

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 09/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:08

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:09

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Intime-se a executada para apresentar os embargos no prazo da lei nº 9099/95. Belém, 18 de agosto de 2022. Dra. Ana Lynch

31/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:09

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:23

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:43

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:57

Conclusos para despacho

07/02/2022, 04:30

Juntada de extrato de subcontas

07/02/2022, 04:29

Juntada de certidão

07/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:03

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Ao exequente. Belém, 17/01/2022. Dra. Ana Lynch

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:50

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:35

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 23:36

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 09:43

Juntada de certidão

14/07/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 04:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 04:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de diligência

27/06/2021, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 09:30

Juntada de certidão

21/06/2021, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 09:11

Conclusos para despacho

11/06/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:54

Juntada de Ofício

30/03/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:07

Conclusos para despacho

06/03/2021, 21:43

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:54

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 06:19

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:41

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:45

Conclusos para despacho

30/05/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 21:35

Conclusos para despacho

18/05/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:54

Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 11:28

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 11:07

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:41

Processo Desarquivado

16/09/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 11:03

Arquivado Definitivamente

11/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

11/09/2019, 12:41

Juntada de certidão

13/08/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 09:05

Juntada de certidão

13/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 09:59

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019, 09:55

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:29

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:30

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:28

Juntada de certidão

06/06/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:36

Juntada de ato ordinatório

28/05/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:24

Expedição de Alvará.

27/05/2019, 10:51

Juntada de certidão

24/05/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:03

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 11/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 10:00

Juntada de identificação de ar

24/04/2019, 10:00

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 09:39

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 14:37

Juntada de certidão

21/02/2019, 13:36

Conclusos para despacho

19/02/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:06

Conclusos para despacho

29/11/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2018, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2018, 10:11

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 10:27

Conclusos para despacho

19/10/2018, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2018, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 14:39

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 12:22

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO em 15/02/2018 23:59:59.

15/05/2018, 07:06

Conclusos para despacho

25/04/2018, 09:01

Juntada de certidão

25/04/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2017, 10:21

Conclusos para julgamento

11/05/2017, 13:55

Audiência conciliação realizada para 11/05/2017 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/05/2017, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2017, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2017, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 14:00

Expedição de Mandado.

11/01/2017, 14:00

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2017, 11:33

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 13:02

Conclusos para decisão

29/12/2016, 13:02

Audiência conciliação designada para 11/05/2017 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/12/2016, 13:02

Documentos

Decisão

•09/01/2017, 11:33

Sentença

•28/11/2017, 10:21

Petição

•04/04/2018, 17:27

Petição

•04/04/2018, 17:27

Despacho

•04/06/2018, 12:22

Petição

•09/10/2018, 17:31

Despacho

•21/11/2018, 10:27

Despacho

•28/01/2019, 09:03

Despacho

•19/02/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 14:37

Despacho

•26/03/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 09:55

Despacho

•22/11/2019, 10:17

Todos os documentos(49)

Decisão

•09/01/2017, 11:33

Sentença

•28/11/2017, 10:21

Petição

•04/04/2018, 17:27

Petição

•04/04/2018, 17:27

Despacho

•04/06/2018, 12:22

Petição

•09/10/2018, 17:31

Despacho

•21/11/2018, 10:27

Despacho

•28/01/2019, 09:03

Despacho

•19/02/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 14:37

Despacho

•26/03/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 09:55

Despacho

•22/11/2019, 10:17

Despacho

•22/11/2019, 10:45

Despacho

•16/03/2020, 12:54

Despacho

•07/04/2020, 18:55

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 18:22

Despacho

•19/05/2020, 21:35

Despacho

•26/05/2020, 00:51

Despacho

•01/06/2020, 17:45

Despacho

•08/03/2021, 13:07

Petição

•30/03/2021, 10:45

Despacho

•14/06/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 04:54

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 04:56

Despacho

•19/01/2022, 12:50

Despacho

•26/01/2022, 16:46

Despacho

•09/03/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:46

Despacho

•05/08/2022, 12:54

Despacho

•18/08/2022, 14:09

Despacho

•30/08/2022, 10:24

Decisão

•03/11/2022, 22:19

Decisão

•04/11/2022, 08:49

Decisão

•04/11/2022, 08:49

Decisão

•10/12/2022, 21:38

Decisão

•19/12/2022, 10:09

Decisão

•19/12/2022, 13:19

Decisão

•19/12/2022, 13:19

Decisão

•06/02/2023, 10:50

Decisão

•09/03/2023, 12:07

Decisão

•06/09/2023, 13:37

Decisão

•12/09/2023, 14:12

Decisão

•12/09/2023, 14:13

Sentença

•24/10/2023, 12:08

Sentença

•31/10/2023, 09:23