Apelação / Remessa Necessária 0848416-37.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 71.500,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDINEY DUARTE RIBEIRO

OAB/MG 139373·CPF·Representa: Réu

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

OAB/MG 98185·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO PESSOA SOUSA

OAB/MG 88465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

01/04/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 12:55

Audiência conciliação realizada conduzida por JOSE MANOEL DE SOUZA SOUZA em/para 19/03/2026 09:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

01/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:51

Audiência de conciliação designada em/para 19/03/2026 09:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

25/02/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau

21/10/2025, 07:35

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

01/04/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 12:55

Audiência conciliação realizada conduzida por JOSE MANOEL DE SOUZA SOUZA em/para 19/03/2026 09:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

01/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/08/2021, 10:49

Decisão

•16/09/2021, 11:26

18/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:51

Audiência de conciliação designada em/para 19/03/2026 09:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

25/02/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau

21/10/2025, 07:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

20/10/2025, 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau

22/07/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:07

Recebidos os autos

16/11/2024, 07:15

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 07:15

Despacho

•04/03/2022, 19:51

Despacho

•17/03/2022, 16:33

Despacho

•07/10/2022, 13:11

Despacho

•13/10/2022, 10:03

Decisão

•21/09/2023, 20:40

Decisão

•24/10/2023, 13:38

Sentença

•01/09/2024, 08:03

Sentença

•10/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:46

Decisão

•28/02/2025, 14:57

Decisão

•04/03/2025, 10:28

Despacho

•22/07/2025, 16:43

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/08/2021, 10:49

Decisão

•16/09/2021, 11:26

Despacho

•04/03/2022, 19:51

Despacho

•17/03/2022, 16:33

Despacho

•07/10/2022, 13:11

Despacho

•13/10/2022, 10:03

Decisão

•21/09/2023, 20:40

Decisão

•24/10/2023, 13:38

Sentença

•01/09/2024, 08:03

Sentença

•10/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:46

Decisão

•28/02/2025, 14:57

Decisão

•04/03/2025, 10:28

Despacho

•22/07/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:44