Execução de Título Judicial 0800190-35.2018.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800190-35.2018.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/01/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ROSA DA COSTA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO COSTA DE CASTRO - PA615-BPA, RONALD COSTA DE CASTRO - PA14613-A EXECUTADO: VITOR CESAR GURIAN BARROS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Tendo em vista o teor da certidão n° 166147715, Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Telefone: (94) 34261816 [email protected] Número do Processo Digital: 0800190-35.2018.8.14.0065 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - Causas Supervenientes à Sentença (9517) intime-se a parte exequente, MARIA ROSA DA COSTA, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital JONATAS CABRAL RIBEIRO 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara. /, 22 de janeiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:10

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 08:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 12:23

Decurso de Prazo

25/10/2025, 21:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 16:56

Mandado

29/08/2025, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 08:19

Publicação

23/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:54

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800190-35.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO [Causas Supervenientes à Sentença] Nome: MARIA ROSA DA COSTA - ME Endereço: Rua Gorotire, 119, - até 644/645, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: VITOR CESAR GURIAN BARROS Endereço: Rua Sete de Setembro, 328, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 DECISÃO O exequente requer a expedição de mandado de busca e apreensão de veículo penhorado, cuja localização é atualmente desconhecida. Conforme o princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil, e diante da ausência de informação sobre o paradeiro do bem que deve ser expropriado para satisfação do crédito, determino a intimação do executado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a localização atual do veículo CHEVROLET/S10 LTZ DD4A, sob pena de sua conduta omissiva ou comissiva ser considerada atentatória à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, inciso V, do CPC, que estabelece: Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: [...] V – intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Com a manifestação, DETERMINO a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo penhorado no ID nº 95460034 a ser cumprido no endereço informado. Em caso de êxito, o veículo deve ser entregue ao credor, na qualidade de fiel depositário, conforme solicitado na petição anterior. Antes, porém, deverá ser avaliada pelo Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento. Fica autorizado o uso de reforço policial para efetivação do ato, caso necessário. Em caso de frustração do aqui determinado, intime-se a parte credora para, em 10 (dez) dias, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora ou requerer certidão de dívida para fins de protesto/negativação, sob pena de extinção da execução. Intime-se. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091410574621400000006396415 execução Vitinho x dom pedro II Petição 18091410400483600000006396514 demonstrativo de caculo Documento de Comprovação 18091410542151100000006396812 NOTA PROMISSORIA VITOR Documento de Comprovação 18091410554559600000006396896 procuração Instrumento de Procuração 18091410523484200000006396765 CNPJA ESCOLA ATUAL Documento de Comprovação 18091410530830700000006396774 CONTRATO SOCIAL 4 Documento de Comprovação 18091410533474600000006396781 simples nacional Documento de Comprovação 18091410534904400000006396786 Despacho Despacho 18112611584199700000006424609 CÁLCULO - 0800190-35.2018.8.14.0065 Documento de Comprovação 18091808154708200000006430755 Citação Citação 18112611584199700000006424609 Intimação Intimação 18112611584199700000006424609 AVISO DE RECEBIMENTO -AR Documento de Comprovação 18112611584202700000007346025 Termo de Audiência Termo de Audiência 19032108290153600000008825660 Despacho Despacho 19032014534737500000008816981 Petição Petição 19032615090107400000008906875 Juntada Vitor Documento de Identificação 19032615090112700000008906878 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19042409523458900000009560105 INFORMAÇÃO ACORDO VITIM Documento de Identificação 19042409523468400000009560107 Petição Petição 19120511364529900000013780485 VITOR (DESCUMPRIMENTO DE ACORDO) Documento de Identificação 19120511364545400000013780496 Despacho Despacho 20040610532347600000015789764 Petição Petição 20061210261934000000016805575 juntada de NF MARIA ROSA X VITOR Petição 20061210261941200000016805576 Despacho Despacho 20061717375701500000016835621 Petição Petição 20061916424106300000016942544 ATUALIZAÇÃO MARIA ROSA X VITOR Petição 20061916424113700000016942546 BacenJud 2.0 - Resultado Consulta Documento de Comprovação 20073010054326400000017667292 0800190-35.2018-BACEN - BLOQUEIO Documento de Comprovação 20073010054444700000017439318 Despacho Despacho 20073010054545000000017366412 Petição Petição 20100211173687700000018977471 LIBERAÇÃO ALVARA VITOR Petição 20100211173777800000018977473 Decisão Decisão 21071215382376900000027556913 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 21082308240937100000030444091 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21082413281083100000030625796 0800190-35.2018.8.14.0065 - Comprovante de postagem. Documento de Comprovação 21082413281089700000030625798 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 21082413312060700000030625814 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de Subconta Judicial. Extrato de subcontas 21082413312066300000030625816 Identificação de AR Identificação de AR 21090312423297600000031633551 0800190-35.2018.8.14.0065 Identificação de AR 21090312423304900000031633555 Intimação Intimação 21090312544453600000031635617 Certidão Certidão 22020708155542900000047053725 Petição Petição 22021718124061000000048413534 INFORMAÇÃO VITOR CESAR X MARIA ROSA Petição 22021718124085500000048413541 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22030709510149000000050309591 0804552-13.2020.8.14.0000 - Decisão 2º Grau. Documento de Comprovação 22030709510170200000050309596 Petição Petição 22051813115593200000048335928 Decisão Decisão 22060310382425700000061050356 Petição Petição 22081209563302900000070826809 LIBERAÇÃO DE VALORES Petição 22082310273820400000071784301 DECLARAÇÃO VITINHO Documento de Comprovação 22082310273846500000071787030 MANDADO Mandado 22082310274585100000071776681 Intimação Intimação 22082310274585100000071776681 CIÊNCIA DO EXECUTADO Petição 22090113193650100000072657520 DILIGÊNCIA Diligência 23022221574856300000082676104 VITOR CESAR GURIAN BARROS Devolução de Mandado 23022221574893600000082676105 Decisão Decisão 23042614100424000000086839148 Petição Petição 23051110330691300000087669488 Alvará Alvará 23061519094445700000089750397 0800190-35.2018.8.14.0065 - Alvará Judicial. Alvará 23061519094460600000089750398 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23061919143762600000089935998 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de subconta. Extrato de subcontas 23061919143780900000089936000 RENAJUD Vitor Cesar Documento de Comprovação 23062421493730800000090202542 Decisão Decisão 23062421493817000000090202541 Certidão Certidão 23110811051161700000097717519 Decisão Decisão 24020714212070200000102116595 Petição Petição 24021910013764400000102556756 Decisão Decisão 24062716592786100000111264660 Intimação Intimação 24073010010934500000113981959 Diligência Diligência 24073116174466100000114173705 Certidão Certidão 24091909152582100000119260285 Petição Petição 25010611000177800000125328575 AUTO Documento de Comprovação 25010611000218700000125330531 SENATRAN Documento de Comprovação 25010611000249500000125330532 PROCURAÇÃO BV 2024 Instrumento de Procuração 25010611000280400000125330533 Decisão Decisão 25042214115975100000131827446 Decisão Decisão 25042214115975100000131827446 Petição Petição 25050515160762600000132560574 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800190-35.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO [Causas Supervenientes à Sentença] Nome: MARIA ROSA DA COSTA - ME Endereço: Rua Gorotire, 119, - até 644/645, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: VITOR CESAR GURIAN BARROS Endereço: Rua Sete de Setembro, 328, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 DECISÃO A BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento peticiounou nos autos requerendo o desbloqueio da restrição no veículo placa QP5F90, alegando ser alienado fiduciariamente de propriedade dela (Id. 134363584). Não faz prova de sua alegação. A restrição de transferência do veículo foi efetivada por este veículo em 23/06/2023 - antes do ajuizamento da busca e apreensão nº. 0801409-73.2024.8.14.0065, conforme comprovante no Id. 95460034. Nele é possível constatar que o proprietário é o ora executado e que não há qualquer referência à alinenação fiduciária. Dessa forma, indefiro o pleito formulado no Id. 134363584. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091410574621400000006396415 execução Vitinho x dom pedro II Petição 18091410400483600000006396514 demonstrativo de caculo Documento de Comprovação 18091410542151100000006396812 NOTA PROMISSORIA VITOR Documento de Comprovação 18091410554559600000006396896 procuração Instrumento de Procuração 18091410523484200000006396765 CNPJA ESCOLA ATUAL Documento de Comprovação 18091410530830700000006396774 CONTRATO SOCIAL 4 Documento de Comprovação 18091410533474600000006396781 simples nacional Documento de Comprovação 18091410534904400000006396786 Despacho Despacho 18112611584199700000006424609 CÁLCULO - 0800190-35.2018.8.14.0065 Documento de Comprovação 18091808154708200000006430755 Citação Citação 18112611584199700000006424609 Intimação Intimação 18112611584199700000006424609 AVISO DE RECEBIMENTO -AR Documento de Comprovação 18112611584202700000007346025 Termo de Audiência Termo de Audiência 19032108290153600000008825660 Despacho Despacho 19032014534737500000008816981 Petição Petição 19032615090107400000008906875 Juntada Vitor Documento de Identificação 19032615090112700000008906878 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19042409523458900000009560105 INFORMAÇÃO ACORDO VITIM Documento de Identificação 19042409523468400000009560107 Petição Petição 19120511364529900000013780485 VITOR (DESCUMPRIMENTO DE ACORDO) Documento de Identificação 19120511364545400000013780496 Despacho Despacho 20040610532347600000015789764 Petição Petição 20061210261934000000016805575 juntada de NF MARIA ROSA X VITOR Petição 20061210261941200000016805576 Despacho Despacho 20061717375701500000016835621 Petição Petição 20061916424106300000016942544 ATUALIZAÇÃO MARIA ROSA X VITOR Petição 20061916424113700000016942546 BacenJud 2.0 - Resultado Consulta Documento de Comprovação 20073010054326400000017667292 0800190-35.2018-BACEN - BLOQUEIO Documento de Comprovação 20073010054444700000017439318 Despacho Despacho 20073010054545000000017366412 Petição Petição 20100211173687700000018977471 LIBERAÇÃO ALVARA VITOR Petição 20100211173777800000018977473 Decisão Decisão 21071215382376900000027556913 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 21082308240937100000030444091 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21082413281083100000030625796 0800190-35.2018.8.14.0065 - Comprovante de postagem. Documento de Comprovação 21082413281089700000030625798 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 21082413312060700000030625814 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de Subconta Judicial. Extrato de subcontas 21082413312066300000030625816 Identificação de AR Identificação de AR 21090312423297600000031633551 0800190-35.2018.8.14.0065 Identificação de AR 21090312423304900000031633555 Intimação Intimação 21090312544453600000031635617 Certidão Certidão 22020708155542900000047053725 Petição Petição 22021718124061000000048413534 INFORMAÇÃO VITOR CESAR X MARIA ROSA Petição 22021718124085500000048413541 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22030709510149000000050309591 0804552-13.2020.8.14.0000 - Decisão 2º Grau. Documento de Comprovação 22030709510170200000050309596 Petição Petição 22051813115593200000048335928 Decisão Decisão 22060310382425700000061050356 Petição Petição 22081209563302900000070826809 LIBERAÇÃO DE VALORES Petição 22082310273820400000071784301 DECLARAÇÃO VITINHO Documento de Comprovação 22082310273846500000071787030 MANDADO Mandado 22082310274585100000071776681 Intimação Intimação 22082310274585100000071776681 CIÊNCIA DO EXECUTADO Petição 22090113193650100000072657520 DILIGÊNCIA Diligência 23022221574856300000082676104 VITOR CESAR GURIAN BARROS Devolução de Mandado 23022221574893600000082676105 Decisão Decisão 23042614100424000000086839148 Petição Petição 23051110330691300000087669488 Alvará Alvará 23061519094445700000089750397 0800190-35.2018.8.14.0065 - Alvará Judicial. Alvará 23061519094460600000089750398 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23061919143762600000089935998 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de subconta. Extrato de subcontas 23061919143780900000089936000 RENAJUD Vitor Cesar Documento de Comprovação 23062421493730800000090202542 Decisão Decisão 23062421493817000000090202541 Certidão Certidão 23110811051161700000097717519 Decisão Decisão 24020714212070200000102116595 Petição Petição 24021910013764400000102556756 Decisão Decisão 24062716592786100000111264660 Intimação Intimação 24073010010934500000113981959 Diligência Diligência 24073116174466100000114173705 Certidão Certidão 24091909152582100000119260285 Petição Petição 25010611000177800000125328575 AUTO Documento de Comprovação 25010611000218700000125330531 SENATRAN Documento de Comprovação 25010611000249500000125330532 PROCURAÇÃO BV 2024 Instrumento de Procuração 25010611000280400000125330533 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800190-35.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: MARIA ROSA DA COSTA - ME Endereço: Rua Gorotire, 119, - até 644/645, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: VITOR CESAR GURIAN BARROS Endereço: Rua Sete de Setembro, 328, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 DECISÃO Considerando que o bloqueio de veículo via RENAJUD restou frutífero e que a parte executada ainda não foi intimada, intimem-na para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091410574621400000006396415 execução Vitinho x dom pedro II Petição 18091410400483600000006396514 demonstrativo de caculo Documento de Comprovação 18091410542151100000006396812 NOTA PROMISSORIA VITOR Documento de Comprovação 18091410554559600000006396896 procuração Procuração 18091410523484200000006396765 CNPJA ESCOLA ATUAL Documento de Comprovação 18091410530830700000006396774 CONTRATO SOCIAL 4 Documento de Comprovação 18091410533474600000006396781 simples nacional Documento de Comprovação 18091410534904400000006396786 Despacho Despacho 18112611584199700000006424609 CÁLCULO - 0800190-35.2018.8.14.0065 Documento de Comprovação 18091808154708200000006430755 Citação Citação 18112611584199700000006424609 Intimação Intimação 18112611584199700000006424609 AVISO DE RECEBIMENTO -AR Documento de Comprovação 18112611584202700000007346025 Termo de Audiência Termo de Audiência 19032108290153600000008825660 Despacho Despacho 19032014534737500000008816981 Petição Petição 19032615090107400000008906875 Juntada Vitor Documento de Identificação 19032615090112700000008906878 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19042409523458900000009560105 INFORMAÇÃO ACORDO VITIM Documento de Identificação 19042409523468400000009560107 Petição Petição 19120511364529900000013780485 VITOR (DESCUMPRIMENTO DE ACORDO) Documento de Identificação 19120511364545400000013780496 Despacho Despacho 20040610532347600000015789764 Petição Petição 20061210261934000000016805575 juntada de NF MARIA ROSA X VITOR Petição 20061210261941200000016805576 Despacho Despacho 20061717375701500000016835621 Petição Petição 20061916424106300000016942544 ATUALIZAÇÃO MARIA ROSA X VITOR Petição 20061916424113700000016942546 BacenJud 2.0 - Resultado Consulta Documento de Comprovação 20073010054326400000017667292 0800190-35.2018-BACEN - BLOQUEIO Documento de Comprovação 20073010054444700000017439318 Despacho Despacho 20073010054545000000017366412 Petição Petição 20100211173687700000018977471 LIBERAÇÃO ALVARA VITOR Petição 20100211173777800000018977473 Decisão Decisão 21071215382376900000027556913 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 21082308240937100000030444091 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21082413281083100000030625796 0800190-35.2018.8.14.0065 - Comprovante de postagem. Documento de Comprovação 21082413281089700000030625798 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 21082413312060700000030625814 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de Subconta Judicial. Extrato de subcontas 21082413312066300000030625816 Identificação de AR Identificação de AR 21090312423297600000031633551 0800190-35.2018.8.14.0065 Identificação de AR 21090312423304900000031633555 Intimação Intimação 21090312544453600000031635617 Certidão Certidão 22020708155542900000047053725 Petição Petição 22021718124061000000048413534 INFORMAÇÃO VITOR CESAR X MARIA ROSA Petição 22021718124085500000048413541 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22030709510149000000050309591 0804552-13.2020.8.14.0000 - Decisão 2º Grau. Documento de Comprovação 22030709510170200000050309596 Petição Petição 22051813115593200000048335928 Decisão Decisão 22060310382425700000061050356 Petição Petição 22081209563302900000070826809 LIBERAÇÃO DE VALORES Petição 22082310273820400000071784301 DECLARAÇÃO VITINHO Documento de Comprovação 22082310273846500000071787030 MANDADO Mandado 22082310274585100000071776681 Intimação Intimação 22082310274585100000071776681 CIÊNCIA DO EXECUTADO Petição 22090113193650100000072657520 DILIGÊNCIA Diligência 23022221574856300000082676104 VITOR CESAR GURIAN BARROS Devolução de Mandado 23022221574893600000082676105 Decisão Decisão 23042614100424000000086839148 Petição Petição 23051110330691300000087669488 Alvará Alvará 23061519094445700000089750397 0800190-35.2018.8.14.0065 - Alvará Judicial. Alvará 23061519094460600000089750398 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23061919143762600000089935998 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de subconta. Extrato de subcontas 23061919143780900000089936000 RENAJUD Vitor Cesar Documento de Comprovação 23062421493730800000090202542 Decisão Decisão 23062421493817000000090202541 Certidão Certidão 23110811051161700000097717519 Decisão Decisão 24020714212070200000102116595 Petição Petição 24021910013764400000102556756 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800190-35.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: MARIA ROSA DA COSTA - ME Endereço: Rua Gorotire, 119, - até 644/645, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: VITOR CESAR GURIAN BARROS Endereço: Rua Sete de Setembro, 328, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 DECISÃO I –Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito e praticar o ato que reputar necessário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos da norma do art. 485, § 1º, do CPC. II – Expeça-se o necessário. III – Após, conclusos. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091410574621400000006396415 execução Vitinho x dom pedro II Petição 18091410400483600000006396514 demonstrativo de caculo Documento de Comprovação 18091410542151100000006396812 NOTA PROMISSORIA VITOR Documento de Comprovação 18091410554559600000006396896 procuração Procuração 18091410523484200000006396765 CNPJA ESCOLA ATUAL Documento de Comprovação 18091410530830700000006396774 CONTRATO SOCIAL 4 Documento de Comprovação 18091410533474600000006396781 simples nacional Documento de Comprovação 18091410534904400000006396786 Despacho Despacho 18112611584199700000006424609 CÁLCULO - 0800190-35.2018.8.14.0065 Documento de Comprovação 18091808154708200000006430755 Citação Citação 18112611584199700000006424609 Intimação Intimação 18112611584199700000006424609 AVISO DE RECEBIMENTO -AR Documento de Comprovação 18112611584202700000007346025 Termo de Audiência Termo de Audiência 19032108290153600000008825660 Despacho Despacho 19032014534737500000008816981 Petição Petição 19032615090107400000008906875 Juntada Vitor Documento de Identificação 19032615090112700000008906878 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19042409523458900000009560105 INFORMAÇÃO ACORDO VITIM Documento de Identificação 19042409523468400000009560107 Petição Petição 19120511364529900000013780485 VITOR (DESCUMPRIMENTO DE ACORDO) Documento de Identificação 19120511364545400000013780496 Despacho Despacho 20040610532347600000015789764 Petição Petição 20061210261934000000016805575 juntada de NF MARIA ROSA X VITOR Petição 20061210261941200000016805576 Despacho Despacho 20061717375701500000016835621 Petição Petição 20061916424106300000016942544 ATUALIZAÇÃO MARIA ROSA X VITOR Petição 20061916424113700000016942546 BacenJud 2.0 - Resultado Consulta Documento de Comprovação 20073010054326400000017667292 0800190-35.2018-BACEN - BLOQUEIO Documento de Comprovação 20073010054444700000017439318 Despacho Despacho 20073010054545000000017366412 Petição Petição 20100211173687700000018977471 LIBERAÇÃO ALVARA VITOR Petição 20100211173777800000018977473 Decisão Decisão 21071215382376900000027556913 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 21082308240937100000030444091 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21082413281083100000030625796 0800190-35.2018.8.14.0065 - Comprovante de postagem. Documento de Comprovação 21082413281089700000030625798 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 21082413312060700000030625814 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de Subconta Judicial. Extrato de subcontas 21082413312066300000030625816 Identificação de AR Identificação de AR 21090312423297600000031633551 0800190-35.2018.8.14.0065 Identificação de AR 21090312423304900000031633555 Intimação Intimação 21090312544453600000031635617 Certidão Certidão 22020708155542900000047053725 Petição Petição 22021718124061000000048413534 INFORMAÇÃO VITOR CESAR X MARIA ROSA Petição 22021718124085500000048413541 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22030709510149000000050309591 0804552-13.2020.8.14.0000 - Decisão 2º Grau. Documento de Comprovação 22030709510170200000050309596 Petição Petição 22051813115593200000048335928 Decisão Decisão 22060310382425700000061050356 Petição Petição 22081209563302900000070826809 LIBERAÇÃO DE VALORES Petição 22082310273820400000071784301 DECLARAÇÃO VITINHO Documento de Comprovação 22082310273846500000071787030 MANDADO Mandado 22082310274585100000071776681 Intimação Intimação 22082310274585100000071776681 CIÊNCIA DO EXECUTADO Petição 22090113193650100000072657520 DILIGÊNCIA Diligência 23022221574856300000082676104 VITOR CESAR GURIAN BARROS Devolução de Mandado 23022221574893600000082676105 Decisão Decisão 23042614100424000000086839148 Petição Petição 23051110330691300000087669488 Alvará Alvará 23061519094445700000089750397 0800190-35.2018.8.14.0065 - Alvará Judicial. Alvará 23061519094460600000089750398 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23061919143762600000089935998 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de subconta. Extrato de subcontas 23061919143780900000089936000 RENAJUD Vitor Cesar Documento de Comprovação 23062421493730800000090202542 Decisão Decisão 23062421493817000000090202541 Certidão Certidão 23110811051161700000097717519 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800190-35.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: MARIA ROSA DA COSTA - ME Endereço: Rua Gorotire, 119, - até 644/645, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: VITOR CESAR GURIAN BARROS Endereço: Rua Sete de Setembro, 328, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 DECISÃO Indefiro o pedido de nova pesquisa ao SISBAJUD, haja vista não haver demonstração da alteração financeira do executado que possibilite o bloqueio do valor remanescente da dívida. Defiro o pedido de pesquisa ao RENAJUD. Com fundamento no artigo 782, § 3º, do CPC e na Portaria nº. 5.890/2017, defiro o pedido de inclusão do CPF do executado no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD. Quanto ao pedido de apreensão da CNH do executado, por entender como medida gravosa, deve ser deferida em último caso, quando nenhum outro ato expropriatório foi frutífero, devendo, ainda, na oportunidade, ser examinada a proporcionalidade e razoabilidade da medida. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18091410574621400000006396415 execução Vitinho x dom pedro II Petição 18091410400483600000006396514 demonstrativo de caculo Documento de Comprovação 18091410542151100000006396812 NOTA PROMISSORIA VITOR Documento de Comprovação 18091410554559600000006396896 procuração Procuração 18091410523484200000006396765 CNPJA ESCOLA ATUAL Documento de Comprovação 18091410530830700000006396774 CONTRATO SOCIAL 4 Documento de Comprovação 18091410533474600000006396781 simples nacional Documento de Comprovação 18091410534904400000006396786 Despacho Despacho 18112611584199700000006424609 CÁLCULO - 0800190-35.2018.8.14.0065 Documento de Comprovação 18091808154708200000006430755 Citação Citação 18112611584199700000006424609 Intimação Intimação 18112611584199700000006424609 AVISO DE RECEBIMENTO -AR Documento de Comprovação 18112611584202700000007346025 Termo de Audiência Termo de Audiência 19032108290153600000008825660 Despacho Despacho 19032014534737500000008816981 Petição Petição 19032615090107400000008906875 Juntada Vitor Documento de Identificação 19032615090112700000008906878 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19042409523458900000009560105 INFORMAÇÃO ACORDO VITIM Documento de Identificação 19042409523468400000009560107 Petição Petição 19120511364529900000013780485 VITOR (DESCUMPRIMENTO DE ACORDO) Documento de Identificação 19120511364545400000013780496 Despacho Despacho 20040610532347600000015789764 Petição Petição 20061210261934000000016805575 juntada de NF MARIA ROSA X VITOR Petição 20061210261941200000016805576 Despacho Despacho 20061717375701500000016835621 Petição Petição 20061916424106300000016942544 ATUALIZAÇÃO MARIA ROSA X VITOR Petição 20061916424113700000016942546 BacenJud 2.0 - Resultado Consulta Documento de Comprovação 20073010054326400000017667292 0800190-35.2018-BACEN - BLOQUEIO Documento de Comprovação 20073010054444700000017439318 Despacho Despacho 20073010054545000000017366412 Petição Petição 20100211173687700000018977471 LIBERAÇÃO ALVARA VITOR Petição 20100211173777800000018977473 Decisão Decisão 21071215382376900000027556913 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 21082308240937100000030444091 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21082413281083100000030625796 0800190-35.2018.8.14.0065 - Comprovante de postagem. Documento de Comprovação 21082413281089700000030625798 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 21082413312060700000030625814 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de Subconta Judicial. Extrato de subcontas 21082413312066300000030625816 Identificação de AR Identificação de AR 21090312423297600000031633551 0800190-35.2018.8.14.0065 Identificação de AR 21090312423304900000031633555 Intimação Intimação 21090312544453600000031635617 Certidão Certidão 22020708155542900000047053725 Petição Petição 22021718124061000000048413534 INFORMAÇÃO VITOR CESAR X MARIA ROSA Petição 22021718124085500000048413541 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22030709510149000000050309591 0804552-13.2020.8.14.0000 - Decisão 2º Grau. Documento de Comprovação 22030709510170200000050309596 Petição Petição 22051813115593200000048335928 Decisão Decisão 22060310382425700000061050356 Petição Petição 22081209563302900000070826809 LIBERAÇÃO DE VALORES Petição 22082310273820400000071784301 DECLARAÇÃO VITINHO Documento de Comprovação 22082310273846500000071787030 MANDADO Mandado 22082310274585100000071776681 Intimação Intimação 22082310274585100000071776681 CIÊNCIA DO EXECUTADO Petição 22090113193650100000072657520 DILIGÊNCIA Diligência 23022221574856300000082676104 VITOR CESAR GURIAN BARROS Devolução de Mandado 23022221574893600000082676105 Decisão Decisão 23042614100424000000086839148 Petição Petição 23051110330691300000087669488 Alvará Alvará 23061519094445700000089750397 0800190-35.2018.8.14.0065 - Alvará Judicial. Alvará 23061519094460600000089750398 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23061919143762600000089935998 0800190-35.2018.8.14.0065 - Extrato de subconta. Extrato de subcontas 23061919143780900000089936000 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

26/06/2023, 00:00

27/04/2023, 00:00

06/06/2022, 00:00

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